Compretanto O Alfabeto

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

A (O) ESCOLA MUNICIPALIZADA CLEMENTE MARIANI, pessoa jurídica de direito

público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

02.055.883/000162, sediada

Na RUA GÓES MORAIS, S/N CEP, 45375-00 no Município de PLANALTINO Estado da BAHIA doravante denominada CONCEDENTE, neste ato através do seu representante legal infrafirmado TEREZINHA DE SOUZA BRAGA e de outro lado, o(a)ESTAGIÁRIO(A), DALVA FERREIRA BRITO, estudante, residente a RUA DAS FLORES Nº 65 , Município PLANALTINO, CEP 45375-000 Estado BAHIA , portador da CTPS de nº 95273, série, 80047 CPF de nº 562605395-68, e como INTERVENIENTE, o IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR METROPOLITANO, S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.670.333/0001-89 sediada na Praça da Inglaterra, 02 - Bairro Comércio, nesta capital, mantenedora da FTC EAD - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, representada neste ato pelo Diretor - Geral desta, Dr. REINALDO BORBA, resolvem firmar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que vinculado ao Termo de Convênio firmado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO em 12 de MARÇO de 2008, nos termos da Lei nº. 6.494, de 7 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto Lei nº. 87.497, de 18 de agosto de 1982, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO

O presente termo de compromisso tem como objeto o desenvolvimento de atividades de estágio do (a) aluno (a) do V período do Curso de NORMAL SUPERIOR oferecido pela INTERVENIENTE, não configurando sob nenhuma forma vínculo empregatício.

PARÁGRAFO ÚNICO – O estágio será desenvolvido na área de ENSINO FUNDAMENTAL na sede da INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E JORNADA

O presente compromisso terá início em 08/08/2008 e término em 10/09/2008 em consonância com o calendário escolar.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O Estágio terá duração de 128 horas.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O ESTAGIÁRIO (A) se obriga a cumprir fielmente a programação do

estágio, salvo impossibilidade da qual a INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO, será previamente

informada.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A ESTAGIÁRIA durante o período de estágio deve estar em conformidade com os regulamentos internos da INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO, ficando sujeito às normas e regras da mesma.

PARÁGRAFO QUARTO - AESTAGIÁRIA deverá informar de imediato e por escrito à INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na FTC EAD.

PARÁGRAFO QUINTO - A ESTAGIÁRIA se compromete, também, por meio deste instrumento, a apresentar à INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO, no período de estágio, comprovante de sua matrícula.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

As atividades exercidas não serão remuneradas, ficando a INSTITUIÇÃO/CAMPO DE ESTÁGIO

isenta de qualquer ônus com o ESTAGIÁRIO.

CLÁUSULA QUINTA - DA INTERRUPÇÃO

Constituem motivos para interrupção automática da vigência do presente Termo de Compromisso:

a) Conclusão, abandono do curso, transferência ou trancamento de matrícula;

b) O não cumprimento do convencionado neste Termo de Compromisso, bem como o Termo de

Convênio do qual decorre.

CLÁUSULA