Comércio Exterior

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e seus desdobramentos

As avaliações sobre os resultados da Rio + 10 publicadas na mídia naquela época foram muito divergentes. Para as organizações não-governamentais e ambientalistas foi um fracasso, um retrocesso, ou a Rio - 10, como chegou a ser classificada. Para altos funcionários das Nações Unidas, diplomatas e Ministros do Meio Ambiente, importantes avanços foram alcançados, embora mais modestos do que se esperava. O nosso julgamento é influenciado, certamente, pelos resultados da Rio 92.

Dez anos antes, a Conferência do Rio de Janeiro foi convocada para comemorar os vinte anos da Conferência de Estocolmo e para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, definido com grande habilidade e bom senso pela Comissão Brundtland, no seu relatório Nosso Futuro Comum. A Rio 92 aprovou a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração sobre Florestas, duas convenções internacionais e a Agenda 21, um documento com propostas concretas de como iniciar o processo de transição em direção ao desenvolvimento sustentável. Por este motivo, a Rio 92 foi uma conferência fantástica, que mobilizou milhares de reuniões locais, regionais e internacionais durante o processo de preparação, e contou com a participação de 178 países e 112 Chefes de Estado.

Na realidade, para analisarmos com isenção os resultados da Rio + 10, precisamos entender que ela foi convocada pelas Nações Unidas apenas para avaliar os avanços dos países na implementação da Agenda 21, e não para discutir novos conceitos ou caminhos futuros. A Resolução das Nações Unidas que determinou a revisão decenal dos resultados da Rio 92 vedava a revisão da Agenda 21 e dos princípios aprovados na Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Por este motivo, a Rio + 10 produziu apenas um plano de implementação e uma declaração política, a Declaração de Johannesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável.

Como veremos em seguida, em algumas áreas, como saneamento, combata à pobreza, gestão de produtos químicos e biodiversidade, foram definidas metas com prazos para atendimento, o que pode ser considerado um avaço em relação aos compromissos mais vagos assumidos na Conferência do Rio de Janeiro.