Contabilidade Geral

CONTABILIDADE

Base:

MP 449/2008 (convertida na Lei 11.941/2009)

Lei 11.638/07

Lei 6.404/76 (lei das S/A):

• Art. 175 ao 205 cont. básica/intermediária

• Art 206 ao 250 cont.avançada

1. Introdução

Objeto: patrimônio das entidades

Objetivo: controle do patrimônio

Finalidade: fornecer informações aos usuários

Para que os usuários querem as informações?

Sócios: para avaliar a rentabilidade e segurança de seus investimentos

Administradores:controle e planejamento para a tomada de decisões

Bancos:para avaliar a segurança de seus empréstimos e financiamentos

Governo: viabilizar a fiscalização de tributos

OBS.:

Situação Patrimonial:bens, direitos e obrigações

Situação Econômica: resultado, lucro ou prejuízo

Demonstrações Contábeis Obrigatórias(com alteração 11.638/07)

- Balanço Patrimonial

- Demonstração de lucro e prejuízo acumulado

- Demonstração de resultado do exercício DRE

- Demonstração de fluxo de caixa

- Demonstração de valor adicionado DVA(se a companhia for aberta:sociedades anônimas cujas ações são negociadas na bolsa de valores)

2. Patrimônio

Patrimônio: bens + direitos + obrigações

Sendo:

Bens e direitos a “parte positiva”: ATVO

Obrigações a “parte negativa”: PASSIVO

Ativo = Patrimônio Bruto = Capital aplicado = recursos aplicados = aplicação de recursos = cap.investido

Passivo = Capital alheio =passivo exigível = capital de terceiros = recursos de terceiros

Bens: tudo que possui utilidade e pode ser quantificado monetariamente. Ex: caixa, estoque imóveis, terrenos, móveis , veículos, marca , patente

Direitos: são todos os créditos(haveres) de uma empresa contra terceiros.Ex: duplicatas a receber (clientes), promissórias a receber, adiantamento a fornecedores, adiantamento a empregados, impostos a recuperar.

Obrigações: duplicatas a pagar( fornecedores), adiantamento de clientes, salários a pagar, impostos a recolher(pagar)

Patrimônio Líquido = situação liquida =capital próprio = recurso próprio = passivo não exigível

3. Resultado

O resultado de uma entidade num determinado período poderá ser lucro ou prejuízo.Se a receita auferida pela entidade for maior que o total das despesas, haverá lucro. Caso contrário, haverá prejuízo.As contas de despesa e receita são chamadas de “contas de resultado”.Enquanto que as contas do ativo, passivo e do patrimônio líquido são chamadas de “contas patrimoniais.”

4. Regime de contabilização

Existem dois critérios distintos, para determinar a ocorrência ou não de despesas e receitas. São eles: regime de competência e de caixa.

No regime de caixa, as receitas e despesas são caracterizadas pelas saídas e entradas de dinheiro.No regime de competência, as despesas e as receitas são caracterizadas pelas ocorrências dos Fatos Geradores, independentemente das saídas ou entradas de dinheiro.

Pela legislação brasileira, todas as S/A e as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a adotarem , em seus registros e demonstrações contábeis, o regime de competência.O regime de caixa é usado, por exemplo, em micro e pequenas empresas e em sociedades sem fins lucrativos.

Obs.: A expressão “a vencer” ( ou “a apropriar”) significa que o FATO GERADOR da despesa ou da receita ainda vai ocorrer.Por esse motivo, a conta Receitas de Aluguéis a Vencer, por exemplo, não é uma conta de resultado, visto que o fato gerador ainda não ocorreu.

5. Situações das contas

Débito:é a situação de DÍVIDA da conta.

Crédito: é a situação de DIREITO da conta.

Observações:

1.As contas do PASSIVO EXÍGIVEL representam os CREDORES da empresa.Assim, estão em situação de crédito, ou seja, são CREDORAS.

2.Os bens e direitos da empresa encontram-se no ATIVO.Assim, as contas do ATVO estão em DÉBITO com a empresa, isto é, são DEVEDORAS.

3.Considerando a equação patrimonial A=P +PL, observamos que as contas do PL são credoras, pois o total de devedores (ativo) sempre será igual ao total de credores (passivo Exigível + Patrimônio Líquido)

4.Visto que as contas retificadoras do ativo são negativas em relação a este, tais contas são CREDORAS.

5.Como as contas retificadoras do passivo exigível e patrimônio líquido são negativas em relação a estes, tais contas são devedoras.

6.As receitas aumentam o PL.Assim, têm a mesma natureza deste, istoe é, são credoras.

7.As despesas são opostas às receitas, isto é, são devedoras.

Resumindo:

• Contas devedoras: contas do ativo, contas das despesas, contas retificadoras do passivo exigível e patrimônio líquido

• Contas credoras: contas do passivo exígivel e PL;contas de receitas;contas retificadoras do ativo.

Obs.: As explicações anteriores estão baseadas na TEORIA PERSONALISTA, onde as contas são associadas a pessoas.

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