Contratos Imobiliarios

MARGARIDA vai a uma imobiliária a procura de um imóvel para alugar e morar com seu namorado PATO DONALD. Após escolher aquele que atendia suas necessidades, combinou o preço do aluguel e informou o nome dos fiadores. A imobiliária fez o respectivo contrato de locação e disse a MARGARIDA que somente entregaria as chaves do imóvel, quando trouxesse o contrato devidamente assinado por ela e pelos fiadores. Porém, como MARGARIDA estava com urgência para fugir da casa de seu marido, convenceu o funcionário da imobiliária a entregar-lhe a chaves, dizendo que depois traria o contrato. Acontece que, passaram-se 02 meses e MARGARIDA não levou o contrato e não pagou nada pelo uso do imóvel. Poderá o locador ingressar com ação de despejo para retomar o imóvel?

Resposta

E complexo esta questão, pois Margarida no caso usou de má-fé, pois ao arrumar um amante, resolve locar um imóvel. A lei não a proíbe de locar o mesmo, pois só num prazo de 10 anos no imóvel urbano e que se faz necessária anuência do conjugue. Mais ao convencer o funcionário da imobiliária, os dois tanto ela quanto o funcionário infligirão uma norma, pacificável de pena, pois e sabido que as chaves de um imoveis devem ser entregues ao inquilino mediante a assinatura do contrato, e para agravar o fato a mesma não pagou nenhum aluguel, configurando uma invasão de propriedade particular, sendo que ao dono do imoveis cabe pedir a devolução do imoveis, e neste caso acredito que a imobiliária representada neste ato pelo seu funcionário também seria passível de ajuizamento por parte do proprietário, que confiou a referida empresa a custódia de seu imoveis.

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