DIREITO CIVIL V AULA 6

AULA 6

CASO 1

Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.

No dia, horário e local indicados, os nubentes, as testemunhas e a autoridade celebrante comparecem (pessoalmente). Iniciada a cerimônia, o oficial do registro ouve os nubentes que expressamente declaram sua vontade de realizar o casamento por livre e espontânea vontade. Após a manifestação dos nubentes, inesperadamente a autoridade celebrante sofre um enfarto fulminante que lhe retira a vida imediatamente. Pergunta-se:

1) O casamento de Carlos e Camila pode ser considerado realizado? Explique sua resposta.

2) Considerando que o casamento não foi realizado, poderia ser ele retomado imediatamente por outro oficial que se fizesse presente? Fundamente sua resposta.

3) Considerando que o casamento não foi realizado, teriam os nubentes que dar início a um novo procedimento de habilitação? Fundamente sua resposta.

1- Sim porque a autoridade competente ouviu juntamente com as testemunhas a manifestação de vontade dos nubentes, sendo assim nescessario somente efetuar o registro.

2- Sim, sendo ele uma autoridade competente para realizar tal ato.

3- Não, pois com a habilitação eles teriam ainda um prazo para realização de 90 dias

CASO 2

Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma extremamente respeitosa. Josefina, acreditando que pode ajudar com as despesas do lar, descobre um ‘site’ pelo qual pode oferecer ‘sexo virtual’ atividade pela qual irá receber a respectiva remuneração. Então, todo dia, após a saída de seu marido, Josefina toma seu lugar à frente do computador da família e dá início a sua jornada de trabalho (que não é conhecida de seu marido). Pergunta-se: Josefina está a descumprir algum dos deveres do casamento? Qual(is)? A quebra destes deveres ocorre de que forma? Murilo, descobrindo as novas atividades da esposa, poderia pedir a dissolução do casamento com base na quebra destes deveres? Justifique a sua resposta.

Sim o de fidelidade recíproca.

A quebra destes deveres ocorre de que forma? Murilo, descobrindo as novas atividades da esposa, poderia pedir a dissolução do casamento com base na quebra destes deveres? Justifique a sua resposta.

Quando um dos cônjuges passa a exercer uma atividade desconhecida do outro, que pode causar danos morais. Pois ele a conheceu de uma maneira e ela vive de outr

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