DIREITO EMPRESARIAL

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. ETAPA 01 - DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO

3. ETAPA 02-A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

4. ETAPA 03 - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

5. ETAPA 04 - O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

INTRODUÇÃO

O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios ocorridos na Constituição Federal, que adéquam não só o funcionamento financeiro e político dos órgãos públicos como os direitos e deveres do cidadão. Sobressai-se pela generalidade, ou seja, ela é aplicada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a nenhuma pessoa é dado o direito de desconhecê-la ou descumprir seus princípios, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Dentre os vários ramos de direito existentes, acometeremos neste relatório, em especial, informações sobre o Direito Empresarial ou Comercial que debate sobre a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos chamar de empresa, por meio da lei, que designa estudar os casos de superação e conflito envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário que regulamenta os tributos (prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui ato desonesto, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa) impostos a sociedade. Assim, nesse trabalho mostraremos os direitos comerciais, empresarias e as funções sociais das empresas e algumas teorias gerais dos títulos de créditos, através de pesquisas realizadas pela a equipe. Entendendo esse assunto, passamos ao nosso relatório, onde estas serão mencionadas, conceituadas e contextualizadas e onde enunciaremos o conhecimento adquirido ao decorrer dos estudos e discussões de todas as etapas da Atividade Prática Supervisionada desta disciplina.

ETAPA 01

DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO

O Direito Comercial não é só exclusivamente os comerciantes, isso tem parte geral do Código Comercial, é no Direito Comercial que se tem como ênfase a caracterização de quem seria o comerciante, os títulos de crédito, direito marítimo, também o direito de capitais e o bancário. A princípio consagrou que disposições de vários ramos diferentes se esclarecem de forma separada, isso ocorre da natureza específica de cada atividade do ramo, já que a atividade de direito tem como finalidade de regulamentação distinta, demonstrações próprias que visam acolher dificuldades sociais individualizadas. Isso não faz desaparecer o direito comercial, apenas a regulamentação de atos praticados na economia entre indivíduos privado passou a ser feito pelo Código Civil, entre eles: capacidade criadora e iniciativa, liderança e o Direito Comercial ou ainda direito empresarial são normas oferecidas à mesma atividade das ciências

jurídicas, constituindo uma subdivisão que é denominada Direito Privado, tal que a divisão irá cuidar de atividade empresarial e de seu executante, o empresário, correspondendo a uma questão de regras disciplinadoras importantes na condução sonora da atividade com importância dos coletivos.

Para a efetivação da ATPS de Direito Comercial e Tributário trabalharemos com a Empresa A MODA ATIVA SPORT WEAR,e para tal faz-se necessário a sua descrição, conforme informações abaixo:

Endereço: Tem sede em Lauro de Freitas/BA e Itapuã - Salvador/BA

CNPJ: 02.000.431/0001-83

Responsável: Gerson Almeida

Nº de Funcionários: 14 empregados

Definição Da Empresa (Quem Somos):

Somos uma empresa voltada para o ramo do Varejo (Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios), composta por profissionais, prestações serviços de qualidade e eficiência. No mercado desde fevereiro de 1997, estamos sempre buscando os requisitos para atender as expectativas de nossos clientes.

Objetivo:

Prestar serviços eficientes e ágeis, buscando sempre soluções e resultados positivos, permitindo assim quem nossos clientes tenham maior autonomia para concentrarem mais atenção na sua atividade principal, maximizando resultados e estabelecendo parceiros duradouros com nossa empresa.

Valores:

Valorizar nossos clientes, Evoluir como organização, Atenção e respeito aos colaboradores.

Funcionários:

14 funcionários

Missão:

Oferecer produtos de vestuário masculino de altíssima qualidade a um preço justo com total comprometimento ao cliente, para que multipliquem resultados e tenham uma boa visão, organização, confiabilidade e precisão em nosso atendimento.

Faz-se indispensável ainda distinguir os conceitos empresa e empresário, ainda confundido por muitas pessoas. O empresário é um individuo de direito que desempenha na empresa, ou seja, aquele que classifica profissionalmente uma atividade econômica, ou melhor, procura originar lucro pra dentro da empresa, o empresário tem dois tipos: pessoa física (empresário individual) e pessoa jurídica (sociedade empresarial). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com presença autônoma em relação aos sócios. As empresas são uma unidade econômica, que é agregada por indivíduos e elementos materiais e técnicos, que tem como ênfase ter fatores produtivos como, por modelo, capital, terra e trabalho, e se consideram