DIREITO EMPRESARIAL

UNIDADE DE ENSINO-CAMPUS II

SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

DIREITO EMPRESARIAL

JOSÉ WELLINGTON SIMPLICIO – RA 7119500749

JAIRO PIRES DE QUEIROZ FILHO – RA 6951445653

RODOLFO SILVA DONETTI – RA 6950489932

SANTINO PRETO DE CAMARGO FILHO – RA 8311760767

SANDRA BOMFIM TEIXEIRA–RA 1299513819

VALDIR REIS DE MORAIS – RA 6951441034

TUTOR PRESENCIAL: AUGUSTO SUEIRO

Santo André/SP

11/2013

Sumário

Introdução..3

Etapa 1...........................................................................................................................4

Histórico da Empresa.....................................................................................................4

• Fundação.....................................................................................................................4

• Fatos que foram marcantes no progresso e crescimento da empresa........................4

• Origem do capital.........................................................................................................4

• Nível de faturamento atual...........................................................................................4

• Estrutura operacional...................................................................................................4

• Organograma da Empresa...........................................................................................5

Apresentação da Empresa.............................................................................................5

• razão social..................................................................................................................5

• nome fantasia ..............................................................................................................5

• ramo de negócio...........................................................................................................5

• atividades relevantes....................................................................................................5

• porte/tamanho..............................................................................................................5

• número de funcionários................................................................................................5

• bem como seus produtos ou serviços..........................................................................5

• endereço e nome dos principais Executivos .............................................................. 5

Visão

• Apresentação da declaração de princípios da empresa, composta

pelo enunciado de sua Missão, de seus Valores e de seus Objetivos..........................5

Etapa 2...........................................................................................................................6

• A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio....................7

• Os Órgãos de Classe...................................................................................................8

• Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais..............................................8

• Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços......8

• Restrições para comunicação.....................................................................................8

• Código de Defesa do Consumidor..............................................................................8

Etapa 3..........................................................................................................................9

Pesquisas

• Conceito do princípio da cartularidade.......................................................................9

• Conceito do princípio da literalidade..........................................................................9

• Conceito do princípio da autonomia e abstração.......................................................9

• Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.....................10

Etapa 4.........................................................................................................................13

• Questionário..............................................................................................................13

Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial.........................................14

• Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial...............................................15

• Conceito de Empresa e Empresário.........................................................................17

• A Função Social da Empresa...................................................................................20

• Capacidade contributiva...........................................................................................21