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DIREITO POSITIVO E NATURAL

Por:   •  28/11/2014  •  5.418 Palavras (22 Páginas)  •  207 Visualizações

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SUMÁRIO

1- CAPA.............................................................................................................p.1

2- CONTRA CAPA........................................................................................... p.2

3- SUMÁRIO ....................................................................................................p.3

4 - INTRODUÇÃO............................................................................................p.4

5- HISTÓRICO GERAL DO DIREITO NATURAL E DO DIREITO POSITIVO..........................................................................................................p.5

6- ORIGENS E REPERCUSSÃO DO DIREITO NATURAL.........................................................................................................P.6

7- CONCEITO DE DIREITO NATURAL........................................................P.8

8- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL.......................................P.9

9- DEFENSORES DO DIREITO NATURAL................................................P.10

10- CORRENTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL.......................................................................................................P.11

11- CONCEITO DE DIREITO POSITIVO.....................................................P.12

12- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO....................................P.13

13- DEFENSORES DO DIREITO POSITIVO...............................................P.15

14- CORRENTES DO DIREITO POSITIVO........................................................................................................P.16

15- SINTÉTICA DEFINIÇÃO DE DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.....................................................................................................P.17

16- SINTÉTICA DEFINIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO........................................................................................................P.18

17- CONCLUSÃO.......................................................................................... p.19

18- BIBLIOGRAFIA........................................................................................p.20

1-INTRODUÇÃO

O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural.

O entendimento dessa dicotomia mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo dos anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito.

Será abordado neste trabalho o conceito, as características, os pensadores e as correntes de alguns pensadores sobre o direito positivo e o direito natural, a fim de se obter um entendimento maior de como surgiu este fenômeno social chamado Direito. Também serão abordadas breves definições a respeito de outras duas dicotomias presentes no direito: O Direito Objetivo e Subjetivo e o Direito Público e Privado. Estas também são de fundamental importância no direito e, assim como a primeira, são motivos de debates e discussões no meio acadêmico.

Histórico geral do Direito Natural e do Direito Positivo

O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra apenas quando postas em planos diferentes.

Na época clássica o direito natural não era considerado superior ao positivo, de fato, o direito natural era concebido como sendo um direito comum e o positivo como especial, assim se baseando no princípio de que o particular prevalece sobre o geral, o direito positivo prevalecia sobre o natural sempre que ocorresse um conflito.

Na idade média há contradição entre as duas espécies invertendo a relação. O direito natural

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