DO GOVERNO FHC AO GOVERNO LULA: COMO O

SEMINÁRIO: GRUPO 5:

DO GOVERNO FHC AO GOVERNO LULA: COMO O

PLANO REAL TRANSFORMOU A ECONOMIA BRASILEIRA

Conselheiro Lafaiete

2012

1- INTRODUÇÃO

Revendo a história recente de nosso país, percebe-se que o mesmo foi palco de grandes mudanças econômicas, passando por fases de crescimento e de recessão, tendo sido criados vários mecanismos para reverter os problemas instalados na economia. Vários planos econômicos foram adotados, cujo objetivo principal era o de controlar a inflação. Um desses planos adotados será o nosso objeto de estudo, O Plano Real. Portanto, neste trabalho, dissertaremos sobre os aspectos econômicos do governo de Fernando Henrique Cardoso, que governou o país no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, quando foi sucedido no cargo de Presidente da República pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva, dando ênfase ao modo como o Plano Real transformou a economia brasileira.

2 - DESENVOLVIMENTO

Sociólogo e cientista político de grande inteligência e cultura, Fernando Henrique Cardoso primeiramente assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores no governo de Itamar Franco, sendo nomeado Ministro da Fazenda em 1993. Nesse período a equipe econômica do Governo de Itamar Franco começou a implantar aquele que viria a ser o mais bem sucedido plano de estabilização econômica da história brasileira, o Plano Real, que tinha como meta principal o controle inflacionário que corroía a renda e o poder de compra do trabalhador.

Para sua implantação, o Plano real dependia de quatro fatores essenciais:

1) Zerar o déficit público, uma vez que este era o principal fator que gerava a emissão de dinheiro;

2) Desindexar a economia, ou seja, acabar com as correções automáticas de preços e salários que eram reajustados automaticamente de acordo com a inflação passada (inflação inercial);

3) Abrir a economia por meio da redução das tarifas de importação e

4) Aumentar acentuadamente as reservas internacionais com a compra de dólares, pois, quanto mais dólares o governo tivesse em suas reservas, maior seria a confiança dos investidores internacionais na seriedade e na robustez do plano, e menores seriam as chances de um ataque especulativo e de uma fuga de capitais.

Ao contrário dos planos de estabilização econômicos anteriores, o Plano Real teve o mérito de ser implantado gradualmente, sem choques abruptos na economia que poderiam criar expectativa negativa nos agentes econômicos. Rompendo com os paradigmas dos planos anteriores, não houve congelamento de preços enquanto era mantida uma contínua emissão de moeda, fator que restringia a oferta e aumentava a demanda, gerando grande pressão inflacionária a curto e médio prazo.

De forma inteligente, primeiro foi implantada uma série de medidas econômicas em julho de 1993 que serviram para “preparar o caminho” para o lançamento do Plano Real. Essas medidas foram chamadas de PAI – Programa de Ação Imediata - e foram norteadas para os seguintes objetivos:

• Corte de gastos públicos de cerca de 06 bilhões de dólares no orçamento de 1993, em todos os ministérios;

• Recuperação da Receita através do combate à evasão fiscal, principalmente nas grandes empresas;

• Corte de repasses inconstitucionais, forçando Estados e Municípios a equilibrarem seus gastos;

• Redefinição das funções dos Bancos Federais no intuito de buscar o enxugamento da estrutura, evitar a concorrência recíproca e predatória e punir irregularidades através da Lei do Colarinho Branco;

• Privatizações de empresas dos setores siderúrgico, petroquímico e de fertilizantes, tornando a máquina pública mais enxuta e eficiente e;

• Além disso, foram adotadas outras medidas experimentadas em governos anteriores como o corte de zeros para ajuste de valores e a mudança do nome da moeda para Cruzeiro Real.

O Plano Real teve sua gênese com a edição da Medida Provisória nº 434, de 27 fevereiro de 1994, que criou a Unidade Real de Valor (URV), que nada mais era do que um índice econômico cujos valores eram diariamente publicados pelo Banco Central e que serviu como unidade de referência e indexador para todos os preços e salários, promovendo uma acomodação de valores. Dessa forma, foi quebrada a inflação inercial (expectativa de aumento de preços) não havendo necessidade de congelamento de preços e salários.

Como os gastos do governo alimentam fortemente o quadro inflacionário foi criado, em março de 1994, o Fundo Social de Emergência, que foi essencial para o êxito do Real ao permitir uma alocação mais adequada dos recursos orçamentários, permitindo maior flexibilidade para o governo remanejar ou cortar gastos supérfluos.

Com as bases do plano estabelecidas, FHC deixou o governo e se lançou como candidato às eleições presidenciais daquele ano, sendo substituído no Ministério da Fazenda por Rubens Ricupero.

Em 1º de julho de 1994 entra em vigor o Plano Real que teve sucesso imediato em domar o quadro de hiperinflação crônica da economia brasileira, fazendo com que o trabalhador recuperasse seu poder de compra, sem congelamento de preços, confiscos bancários ou outros artifícios semelhantes. Podemos ver o sucesso imediato do Plano Real na tabela abaixo onde a inflação no mês de junho de 1994 que era de 46,58%, caiu para 6,08% em julho e para 1,86% em outubro.

O grande sucesso do Plano Real e a vinculação de sua criação ao ex-ministro Fernando Henrique Cardoso garantiram que este fosse eleito, em outubro de 1994, em primeiro turno, ao cargo de Presidente da República.

Após isso houve ajustes que visavam manter o sucesso do plano. A fim de conter a inflação de preços, a economia passou por um processo de modernização com a privatização de empresas estatais e bancos estaduais.

Como o Plano Real dependia diretamente do volume das reservas internacionais, havia

...