Direito Civil Iv

1 - Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz

(A)deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.

(B )deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.

(C)deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.

(D)pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.

Letra B

Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.

a) A - Delegado da polícia federal é legitimado para requerer desagravo público, a ser promovido pelo conselho seccional, em favor de advogado, inscrito na OAB, que tenha sido ofendido em razão do exercício profissional.

b) B - O compromisso perante o conselho seccional da OAB para fins de requerimento da inscrição principal no quadro de advogados poderá ser feito por procuração.

c) C - O desagravo público depende da concordância do ofendido.

d) D - Advogado inscrito na Seccional do DF e que tenha até três ações na justiça em São Paulo deverá, obrigatoriamente, fazer a inscrição suplementar na OAB/SP.