Direito Contitucional

PROCESSO PENAL ACUSATÒRIO

No processo acusatòrios no inicio se dava atrvès de uma denùncia ,ouseja,atrvès de uma pessoa privada,ou seja, quem estava sendo acusado nâo a minima noção de quem esta acusando.

Pois era feita sob juramento em pùblico,o acusado se trasformava na figura de culpado caso fosse provada a inocência do acusado não realizadas investigaçõespurações .

Os juizes possuiam carater consultativo ,não tinham poder de julgar,ou seja, o julgamento era considerado uma decisão Divina.

O ardàlio especie de castigo era mètedo importante nesta etapa , caso conseguisse passar seria considerado inocente O processo por inquérito substituiu o processo acusatório, alterando o sistema penal, atribuindo racionalidade ao sistema. No processo por inquérito oficializou-se todas as etapas do processo judicial a partir da apresentação da denúncia. O juiz já não era mais um árbitro imparcial, ele e os demais oficiais do tribunal assumiam a investigação dos crimes e determinavam e a culpabilidade ou nao do réu, tudo registrado por escrito .

A tortura era o meio utilizado pelos inquisidores para obterem a confissão ou informação de uma pessoa acusada. Argumentava-se que quando uma pessoa fosse submetida ao sofrimento físico durante o interrogatório, confessaria a verdade.

O condenado era obrigado a confessar sua culpa em uma igreja e a pedir perdão na frente de uma multidão, esse evento era denominado autos-de-fé. Em seguida, era conduzido ao cadafalso, em praça pública, onde seria queimado pelo carrasco. Durante a execução a sentença era lida em público para que todos tomassem ciência dos malefícios por eles praticados.

Após a morte na fogueira, os bens da pessoa executada eram confiscados a pretexto de prover as custas do processo e os familiares passavam a ser investigados, uma vez que a prática de certos crimes era considerada hereditária.

A Inquisição sofreu uma importante reforma no tempo do Marquês de Pombal em 1772, e foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais.

Conclusão

A Inquisição é inconcebível para a atual mentalidade, mas a sua correta apreciação deve ter em conta os tempos em que vigorou, em que a heresia era sentida como perigo grave para a unidade da Igreja e do estado, e que as penas aplicadas eram comuns no direito corrente dos povos, e que, portanto não pode ser equiparada à Igreja como um todo.

Referência Bibliográficas

BOLTON, B. A Reforma na Idade Média. Lisboa: Edições 70, 1985, p.126.

BARRACLOUGH, G. Os Papas na Idade Média. Lisboa: Verbo, 1973;

GALLEGO BLANCO, E.Relaciones entre la Iglesia y el Estado en la Edad Media. Madrid : Revista de Occidente, 1973;

CARRILHO, Alberto. Memória da Justiça Brasileira - Volume 2.