Direito Crime
Tese: Direito Crime. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: antoniosilvino29 • 1/4/2014 • Tese • 407 Palavras (2 Páginas) • 326 Visualizações
Penal 2
Semana 1
Questão n.1
O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. Mesmo havendo no caso de duas mortes e uma subtração é majoritariamente entende que houve uma morte só, o outro homicídio serve para o aumento da pena.
Questão n.2
Ao caso concreto, aplica-se o sistema do concurso material de crimes, na classificação heterogênia, pois Simplício furtou a carteira de um passageiro – sem uso de violência - e roubou outros dois passageiros – com emprego de violência. Portanto, o réu responderá pela soma das penas – cumulação.
Questão n.3
Letra B
Questão n.4
Letra C
Semana 2
Questão n.1
No caso em tela, tendo Aberlado cumprido os pré-requisitos legais objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom comportamento) para progressão no regime, não pode ter penalidade mais severa que a que tem direito em função da ineficiência estatal em oferecer vaga no regime aberto.
Questão n.2
Letra C
Questão n.3
Letra B
Semana 3
Questão n.1
No caso concreto, versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação inominada; perda de bens e valores) Como o ocorreu no caso exposto, pelo motivo do infrator ter cometido um ílicito de baixo potencial ofensivo, o julgador de acordo com a lei aplicou pena pecuniária conforme o art. 45 § 1.
Neste caso em tela, de acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possiblitando a adoção da pena alternativa e desprezando nessa caso pena de privação de liberdade.
Questão n.2
Letra D
Questão n.3
Letra B
Semana 4
Questão n.1
Não assiste razão ao condenado, pois antecedente não quer dizer reincidente o mesmo se baseia no art. 64, inciso 1 CP erroneamente, a existência de condenações anteriores caracteriza maus antecedentes e demonstra a sua reprovável conduta social.
Questão n.2
Anulada
Questão n.3
Letra B
Semana 5
Questão
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