Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.162 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal - Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito penal crimes contra a vida
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: DENISE SILVA DE AMORIM FARIA EXERCÍCIOS PRÁTICOS 1. PACTO DE MORTE 1. O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 8 de maio de 2009, trouxe, no Folhetim II de Veríssimo, no Caderno 2, a história de Dalva e Moacir. Amavam-se, mas os pais dela proibiram o romance e eles decidiram suicidar-se. Dalva foi ao quarto de Moacir levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Resumo Direito Penal - Crimes Contra Pessoa e Contra Patrimônio
1. No crime de receptação: a) culposa, se o criminoso é primário, o juiz pode atenuar a pena; b) dolosa o receptador é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa; c) é manifesto o dolo se houver desproporção entre o valor da coisa e o preço; d) qualificada, como o agente o comete, no exercício da atividade comercial, diz-se ser o crime de mão própria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 30/5/2017 -
Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Penal: Crimes contra a vida
23/02 Prof. José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante livro: Bitterncourt Provas: 19/04 e 14/06 Seminário: latrocínio- 31/05 Início: 8:10 25/02 Crimes contra pessoa- Cap. 1 * Homicídio: Competência do Tribunal do Júri, homicídio tentado e consumado. Qualificadoras: tipo penal derivado, com limites mínimo e máximo da pena. Caudas de aumento de pena: prevê um fator de aumento que incide sobre a pena no tipo fundamental. Homicídio qualificado: crime hediondo, art. 121. Primeira lei penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2016 -
Direto Penal - Crimes Contra Vulneráveis
CASO CONCRETO – 08: Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Crimes Contra Vida
CRIMES CONTRA A VIDA 1. VIDA: Direito absoluto 2. CONCEITO DE VIDA 2.1- Vida uterina –nidação (fixação do óvulo no útero) mais ou menos 14 dias após a fecundação. 2.2- Vida extra-uterina –parto. Ex: Manobras abortivas tentada /parto/morte por afogamento. - Princípio da consunção (homicídio). - Progressão criminosa. 3. SUJEITO DO CRIME. 3.1 Ativo: (crime comum) - XIPÓPAGOS - sujeito ativo - sujeito passivo - Concurso formal. - Homogêneo – Ex: crime de roubo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crimes Hediondos
I - Introdução A regulamentação dos crimes hediondos como controle social penal traz consigo uma gama de dificuldades na aplicação de uma lei a qual contém tratamentos penais mais severos objetivando solucionar os problemas criminais do país. Várias dificuldades surgiram desde a criação desta lei, desde as inconstitucionalidades parciais deste diploma, ao desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, ao princípio da proporcionalidade das penas, até o fracasso do objetivo final do Estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2014 -
DIREITO PENAL CRIME E CAUSALIDADE
FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X CURSO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal, ministrada pela professora Dra. Xxxxxxxxxx, durante o Segundo Semestre do curso de Direito. São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE CRIME O Direito Penal pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.879 Palavras / 40 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Penal: crime de roubo
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2014 -
Crimes Contra Vida
ETAPA 01 PASSO 01 O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal - Volume 02), bem como em outros e fontes o assunto crimes contra a vida. PASSO 02 Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio: conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxilio ao suicídio: conceito, objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.077 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Penal - Crime de tortura Lei nº 9.455/1997
• CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Em todas as épocas sempre existiram governos e soberanos que desrespeitavam certos direitos do ser humano, dentre eles a dignidade humana, e se utilizavam da prática da tortura para atingir seus objetivos que eram dos mais variados, podia decorrer da reafirmação do poder monárquico, do sistema penal, dos crimes ou pelo descumprimento de leis religiosas. Enfim, várias eram as razões e os meios para a sujeição de alguém à tortura. Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito penal Crime
DIREITO PENAL I 08SET2015 1º Semestre vai do artigo 1º ao 30 do Código Penal. CRIME = FATO TÍPICO E ILICITO Teoria Bipartida - CRIME é um fato típico e ilícito (utilizada em nosso sistema); e Teoria Tripartida – CIRME é um fato típico, ilícito e culpável. Os requisitos do crime são: O Fato Típico e o Fato Ilicito. SEM ISSO NÃO HÁ CRIME CRIME É O FATO TÍPICO E ILICITO FATO TÍPICO: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
DIREITO PENAL - CRIMES
1- Considerações gerais a) Conceito: é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. Obs: a lei não faz distinção entre óvulo fecundado, feto ou embrião, pois em qualquer fase da gravidez estará configurado o crime de aborto, ou seja, desde a concepção até o início do parto. é punido o aborto desde a concepção, já se tem o aborto. obs2:Greco – para fins de direito penal, a vida só tem relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2016 -
EM DIREITO PENAL CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação São Carlos 2016 ________________ Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito à obtenção do título de Pós-graduado em Direito Penal. Orientador: Prof. Wagner Seain Hanashiro São Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.989 Palavras / 84 PáginasData: 22/1/2017 -
PENAL CRIMES CONTRA AS PESSOAS
Direito Penal Prof. Danilo Pereira Apostila 2. Título IX – Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288 CP). PARTE ESPECIAL TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Art. 286 Incitação ao crime Art. 287 Apologia de crime ou criminoso Art. 288 Associação Criminosa Art. 288-A Constituição de milícia privada Considerações iniciais Este Título IX trata de delitos que ofendem acentuadamente a ordem pública constituída, no sentido particular de resguardar o sentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 19/3/2017 -
DIREITO PENAL - Periclitação da vida
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 do Código Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................................3 2. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE.....................................................................4 3. PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE ..................................................13 4. PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREN ..............................................17 5. ABANDONO DE INCAPAZ ..............................................................................21 6.EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO.........................................26 7.OMISSÃO DE SOCORRO ...........................................................................31 8.CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL .......................................................................................................36 9.MAUS-TRATOS ..........................................................................................40 10. CONCLUSÃO.....................................................................................................46 11. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................47 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.633 Palavras / 39 PáginasData: 7/6/2017 -
Resumo de Crimes contra vida
Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa provocada por outra. Art. 121 - Matar alguém. Bem jurídico tutelado: VIDA. É um crime comum, pois o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não exigindo a Lei, nenhum requisito especial. Admite a coautoria ou participação, por ação ou omissão. Pode ser praticado com dolo (vontade e consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
Penal crimes contra pessoa
Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em cautelosa análise aos dispositivos penais que versam sobre a matéria, a saber os artigos 124,125,126,127 e 128 todos ensejados pelo Código Penal. Nesse diapasão eis que surge a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 que garantiu nacionalmente a interrupção terapêutica da gestação de feto acometido por anencéfalia. Esse estudo foi dividido em capitulos afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO
univag_250.jpg DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Várzea Grande, MT 2017 ANY GABRIELA A. SOUZA FLAVIO LUCAS IANCA GABRIELA JORDANA JOÃO ALVES PEREIRA PABLO DIEGO G. SOUZA DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I - Curso de Direito, do Centro Universitário de Várzea Grande, como requisito parcial de avaliação, sob a orientação do Prof. Mitsuo. Várzea Grande, MT 2017 ________________ Capítulo 13 CRIME CULPOSO 13.1 INTRODUÇÃO Dentro de uma concepção finalista, culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.618 Palavras / 23 PáginasData: 28/9/2018 -
OS CRIMES CONTRA VIDA
RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítima. → Admite Tentativa (Art. 14, II), ocorrendo quando iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstancias alheias à vontade do agente. # Desistência voluntária (Art.15): No qual, o agente pode prosseguir mas não que. # Arrependimento posterior: No qual o agente pratica nova atividade para impedir a consumação(morte). Respondendo pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
O Direito Penal Crimes Culposos e Crimes Dolosos
UNIVERSIDADE SANTO AMARO -UNISA 3° SEMESTRE - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM DIREITO JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PENAL CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS SÃO PAULO – SP 2023 JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PENAL I – PARTE GERAL CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSO Trabalho designado a matéria de 3° sem. Direito Penal I – Parte Geral. Graduação Bacharel em Direito da Universidade Santo Amaro – UNISA de São Paulo – SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2023