Direito Empresarial

B) Em litígios que envolvam nunciação de obra nova, é defeso ao autor optar por fazer o ajuizamento da ação no foro de domicílio do réu ou no foro de eleição.

04. D

05 D

02

a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique.

R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no art. 96 do CC , o autor faleceu em seu domicilio certo.

b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique.

R) Incompetência relativa, pois se trata de territorialidade.

03

a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta.

Não, pois para a justiça do Brasil eles não são casados, pois não houve a homologação de sentença estrangeira.

b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique.

Não, pois eles não são casados no Brasil. Então não houve fato ou ato praticado no Brasil.

B) Em litígios que envolvam nunciação de obra nova, é defeso ao autor optar por fazer o ajuizamento da ação no foro de domicílio do réu ou no foro de eleição.

04. D

05 D

02

a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC? Explique.

R) Sim, pois segundo o dispositivo apontado no art. 96 do CC , o autor faleceu em seu domicilio certo.

b) A incompetência, se existente é absoluta ou relativa? Justifique.

R) Incompetência relativa, pois se trata de territorialidade.

03

a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta.

Não, pois para a justiça do Brasil eles não são casados, pois não houve a homologação de sentença estrangeira.

b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique.

Não, pois eles não são casados no Brasil. Então não houve fato ou ato praticado no Brasil.