Direito Empresarial

Direito Empresarial

ETAPA 1: Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

Atualmente muitos querem abandonar o conforto de estar empregado para ser empresário porem muitos não sabe como esta jornada exige organização e esforço continuo. São considerados empresários aqueles que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circulação de bens e prestação de serviços que visam o lucro, e que esteja devidamente registrada no nome do próprio empresário ou dos sócios, mas há diferenças, pois o empresário deve ter efetivo exercício, enquanto que para ser sócio não há necessidade de exercer a atividade do objetivo empresarial.

O empresário é aquele que esta disposta a enfrentar riscos e identificar tendências, necessidades atuais e futuras para sobreviver no mundo dos negócios, e se bem planejados garante sucesso na atividade empresarial; é compreender que só obtém resultados positivos se a aplicação dos recursos disponíveis for de forma lógica e racional e organizada, deve ser flexível e enxergar sempre o que a de melhor para empresa, visando a excelência dos seus serviços, definir objetivos e sempre manter o direcionamento para alcance dos mesmos.

Para ser empresário caracteriza-se na reunião de cinco elementos: capacidade jurídica, ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, o efetivo exercício profissional da empresa, o regime jurídico peculiar regulador da insolvência e o registro. De acordo com o código civil é necessário que a pessoa tenha no mínimo dezoito anos, e por ter adquirido a maior idade cabendo nela ter as responsabilidades de administrar e arcar com os custos organizacionais tais como impostos tributários, contadores e funcionários, tendo conhecimento rigoroso das leis. Sabendo fazer os acompanhamentos interno e externos para manter a empresa ativa, pois menores de dezoito anos só poderão exerce a função de empresário, se for herdeiro de uma organização ou se tiver liberação pela justiça, ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, registro que defina que tipo de empresa é.

Por tanto tem o entendimento sobre o que é empresa, a organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados a venda com esperança de realização de lucros, correndo riscos por conta do empresário.

O exato local do empresário é entre a massa de energia produtora e os que consomem, ele tem uma função de mediação, concorrendo para a circulação de riqueza. Desta forma, têm-se como pressupostos da empresa três elementos: uma serie de negócios do mesmo gênero de caráter mercantil, o emprego de trabalho ou capital, ou de ambos combinados e a assunção do risco próprio da organização. Segundo o código civil que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, trouxe uma evolução, e até mesmo uma modernização no conceito há as sociedades, as antigas sociedades comercial que hoje é chamada de: Sociedade Empresaria tem os seus instrumentos de constituição e alterações registradas na junta comercial, enquanto as antigas sociedades civis são atualmente tratadas por sociedades simples e registradas em cartório.

No conceito de empresa, trata-se de competitividade, sustentabilidade e conceito jurídico. Sob o conceito de competitividade dentro das empresas, é uma estratégia interna para alcançar crescimento no setor. Normalmente estas empresas são movidas por metas e incentivam os seus funcionários a competirem entre si, visando o maior resultado que é a capacitação de seus colaboradores que é o objetivo das empresas. O conceito de sustentabilidade tem o foco de trazer ha uma graduação para a mesma e reconhecimento, por todos do mercado comercial e financeiro, visando o menor percentual de agressão ao meio ambiente, consequentemente estas empresas tem um retorno incrivelmente grande, por terem esse foco, se destacam nas propagandas publicitárias.

O conceito jurídico é o organismo econômico que se concretiza dos fatores de produção que se propõe a satisfazer as necessidades alheias, e se comprometem a satisfazer as necessidades do mercado em geral, esta atividade jurídica em outros termos não se confunde com empresário (sujeito) e nem com o estabelecimento comercial (empresa). Atividade jurídica significa produção exercida pelo empresário.

Claro que muitas criticam ao conceito foi realizadas, porem em sua defesa, declarou que de fato o conceito econômico é o mesmo do jurídico, acrescentando que o direito comercial considera a empresa como de caráter mercantil.

Começar um negócio de sucesso não é só encontrar um ramo de atuação, um nicho de mercado e o perfil certeiro de cliente. No processo de abertura da empresa em si, é preciso estar atento em todos os passos e detalhes mais técnico desse processo, como o contrato social, a tributações e a escolha do imóvel. São questões importantes que, se mal resolvidas, podem atrapalhar os planos do empresário. Na abertura do negócio, o empresário deve atentar na confecção do contrato social, em que são relacionados aspectos práticos do funcionamento do negócio, como definição básica da empresa (nome, endereço e atividade), o capital social (valor ou bens investidos), a relação entre os Sócios e a divisão dos lucros.

Uma maneira de agilizar o registro do contrato social é procurar o sindicato da categoria da empresa e verificar se possui um posto avançado da junta comercial. Assim, o procedimento, que geralmente demora cinco dias para ser concluído, pode ficar pronto em 24 horas.

Ao instalar a estrutura física do negócio, o empresário deve escolher um local que seja adequado para o seu público-alvo. “Se as classes A e B são o foco do negócio, é interessante oferecer espaço para estacionamento; e se o perfil está nas classes C e D, o empreendedor deve procurar locais mais populares, Em relação aos contratos de locação, a consultora observa que muitos empresários costumam alugar o imóvel comercial por um ano apenas. “Eles devem pensar se é por um ano que querem ter a empresa”. Por isso é interessante procurar fazer o contrato com o prazo máximo, normalmente de cinco anos. Assim o empreendedor garante o direito de ficar naquele local por pelo menos esse período

Antes de assinar um contrato de aluguel, é essencial verificar qual é a condição do Habite-se do imóvel (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado) e as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento). Em algumas áreas, não é permitido funcionamento de atividades comerciais. Além