Direito Empresarial

1- O QUE É UMA CLÁUSULA “NÃO A ORDEM”?

R:É A CLÁUSULA QUE INDICA QUE OS TÍTULOS NÃO PODERÃO SER PAGOS, SENÃO AO TITULAR INDICADO, VEDADA A TRANSFERÊNCIA. CONSIDERADA NÃO ESCRITA.

2-QUANDO OCORRE O VENCIMENTO ANTECIPADO DE UMA LETRA DE CÂMBIO?

A FALÊNCIA DO ACEITANTE DA LETRA DE CÂMBIO PRODUZ O VENCIMENTO ANTECIPADO, OU A RECUSA DE ACEITE

3-QUANDO O PROTESTO DE UM TÍTULO DE CRÉDITO É CONSODERADO NECESSÁRIO?

QUANDO SE QUISER MOVER UMA AÇÃO CONTRA OS COOBRIGADOS. QUANDO O PRAZO DE VENCIMENTO FOI A PARTIR DO ACEITE.

4- O QUE É A FIGURA DO ACEITE?

PORTADOR QUE NÃO RECEBENDO SEU CRÉDITO POR FALTA DE PAGAMENTO OU FALTA DE ACEITE, AO INVÉS DE ACIONAR JUDICIALMENTE SACA NOVO TÍTULO.

5- ADIMITE-SE O AVAL PARCIAL?

Sim, embora o Código Civil, diga que não, não se aplica o Código Civil aos títulos de crédito.

6-O QUE É UMA CLÁUSULA IMPEDITIVA DEE ENDOSSO? QUAL A SUA VALIDADE?

É UMA CLÁUSULA NÃO A ORDEM. NÃO TEM VALIDADE PORQUE É DE NATUREZA DO TÍTULO DE CRÉDITO A CIRCULAÇÃO

7- ADMITE-SE O ENDOSSO PARCIAL?PORQUE?

NÃO PORQUE O TÍTULO É ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO E PORTANTO NÃO TERIA COMO DIVIDIR O TÍTULO.

8- O QUE É UM TÍTULO DE CRÉDITO CAUSAL?

SÃO TÍTULOS EMITIDOS COM BASE EM UM CAUSA, OU SEJA VINCULADOS Á ELA.

9-LETRA DE CÂMBIO QUE NÃO CONTENHA DATA DE VENCIMENTO É NULA?

NÃO PORQUE A LETRA DE CÂMBIO QUE NÃO INDICA A DATA DO PAGAMENTO, ENTENDE-SE PAGA

10-ADMITE-SE AVAL DO AVAL?

SIM, CHAMADOS AVAIS SUCESSIVOS.

11- É POSSIVEL O ENDOSSO SER DADO PELO ANALFABETO PELO POLEGAR DIREITO?

NÃO, SOMENTE ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO.