Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CLEIDE GOMES YSSOB - RA: 344986

FRANCISCO MARQUES RODRIGUES - RA: 302564

TALITA DEYNA FREIRES BONFIM - RA: 342344

SEBASTIÃO MATIAS NETO - RA: 296057

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Goiânia

2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA

CLEIDE GOMES YSSOB - RA: 344986

FRANCISCO MARQUES RODRIGUES - RA: 302564

TALITA DEYNA FREIRES BONFIM - RA: 342344

SEBASTIÃO MATIAS NETO - RA: 296057

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho referente à disciplina de Direito Empresarial e Tributário ministrada pela Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner, apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – UNIDERP, pólo Centro, Goiânia/GO, para a obtenção de avaliação no 4º Período.

Orientador: Professor Tutor Presencial Ederson Ribeiro Nascimento

Goiânia

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ¬¬¬¬ ___ _ 04

2 A EMPRESA 05

2.1 DADOS ORGANIZACIONAIS DA EMPRESA_______________________ _____09

2.2 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ____________________________09

3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE? 13

4 CONCLUSÃO ¬¬ ___ _ 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ¬¬¬¬ __ _ 18

1 INTRODUÇÃO

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195.

2 A EMPRESA

A empresa Metalúrgica Riosulense, pessoa jurídica de direito privado, com sede no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Emílio Adami, 700, no bairro Barra do Trombudo, atualmente é líder no segmento de autopeças.

A empresa, encontra-se assim definida:

Nome Completo

Metalúrgica Riosulense S.A.

Matriz

Rua Emilio Adami - 700 - Barra do Trombudo; Rio do Sul; Santa Catarina; 89160-000 Endereço Legal

Rua Emilio Adami - 700 - Barra do Trombudo; Rio do Sul; Santa Catarina; 89160-000 Relação com o Investidor

Rua Emilio Adami - 700 - Barra do Trombudo; Rio do Sul; Santa Catarina; 89160-000 Status: Listado

Modelo Jurídico: Sociedade Anônima (S.A.)

Status Operacional: Operacional

CNPJ: 85778074/0001-06

ISIN CODE : BRRSULACNOR6

Auditores: Martinelli Auditores (2011)

Data de constituição da empresa: 02 de Janeiro de 1946

Total de Empregados: 1.152

Tel: [phone]

Site: www.riosulense.com.br

Em relato a esta entrevista o Sr.João Stramosk comenta que começou na empresa como contador e foi tomando gosto pela atividade metal mecânico e foi se interessando e se aprofundando neste mercado, como possuía já naquele tempo um aguçado espirito empreendedor em pouco tempo assumiu os negócios da empresa.

A empresa iniciou suas atividades em 1946 focando suas atividades como uma oficina mecânica, prestadora de serviços às indústrias madeireiras e de fécula de mandioca, em 1949 passou ao modelo jurídico de Sociedade Anônima e iniciou a atividade como fabricante de máquinas.

A guinada ocorreu em 1959 com a aquisição de uma fábrica no setor de autopeças de guias e sedes de válvula. Na década de 1980 a produção de autopeças