Direito Empresarial

Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários?

Resposta: Não, enquadram-se melhor em uma sociedade não empresária, pois possuem meros auxiliares (seus assistentes), não explorando mão de obra de forma financeira.

Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e comercialização de artefatos de couro. De acordo com a legislação vigente, podemos dizer que a sociedade poderá ser constituída se:

A) não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória. (Art. 977 cc)

B) o regime de bens constar do contrato social.

C) houver anuência do órgão responsável pelo registro.

D) casados no regime de comunhão universal de bens.

Marcos e Sônia exercem atividade econômica na prestação de serviços médicos e efetuam o registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a legislação vigente.

Resposta: Art. 1150 cc. Como eles exercem serviços médicos caracterizando uma sociedade LTDA não estão enquadrados no Art. 966 cc devendo ser registrados no RCPJ.