Direito Empresarial

Etapa 1

Passo 1

Acho que não tem são só anotações acredito que iniciamos pelo passo 02 que é a empresa que escolhemos

Passo 2

Votorantim-cimentos

Unidade Santa Helena, localidade praça Brasil nº 16, Votorantim-SP

A Votorantim Cimentos está entre os dez maiores players globais de cimento, concreto e agregados. No Brasil, mantém a liderança de mercado, com 40% de participação. Ao todo, possui 40 unidades de produção em praticamente todos os estados brasileiros, considerando ainda 70 centros de distribuição e 90 centrais de concreto no País.

O jeito de ser da Votorantim está expresso em sua Visão, Valores, Crenças de Gestão, no Código de Conduta e nos Princípios de Sustentabilidade. O conjunto de diretrizes norteia os negócios, objetivos e desafios da organização.

Visão

Assegurar crescimento e perenidade como um grupo familiar de grande porte, respeitado e reconhecido na comunidade em que atua, com foco na criação de valor econômico, ambiental e social, por meio de:

• Valores éticos que orientam uma conduta empresarial responsável;

• Negócios altamente competitivos;

• Busca de soluções criativas e inovadoras para seu portfólio;

• Pessoas motivadas para o alto desempenho.

Aspiração

Duplicar o valor dos negócios do Grupo até 2012, por meio da consolidação dos principais negócios e da busca de oportunidades em novos segmentos ou nos tradicionais.

Atingir padrões de classe mundial na operação e na gestão, comparáveis aos das melhores empresas globais.

Valores

Os Valores permeiam todas as ações, decisões e relacionamentos da Votorantim com seus públicos e formam a sigla SEREU:

• Solidez: buscar crescimento sustentável com geração de valor;

• Ética: atuar de forma responsável e transparente;

• Respeito: respeito às pessoas e disposição para aprender;

• Empreendedorismo: crescer com coragem para fazer, inovar e investir;

• União: o todo é mais forte.

A unidade de Santa Helena da Votorantim cimentos possui 250 funcionários, contato do grupo Denis Lincoln Silva cargo Operador de Materiais.

Passo 03

Também acredito ser pesquisa para realizar o passo 04

Passo 04 Relatório Final realizado através das pesquisas da etapa 01, 02 e 03

Conceitos Direito Comercial

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.

É um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

Não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos:

• trata-se de um direito profissional: na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários;

• individualista: faz parte do direito privado e regula relações entre particulares;

• consuetudinário: tem por base os costumes dos comerciantes;

• progressivo: evolui ao longo do tempo;

• internacionalizado: adapta-se ao fenômeno da globalização.

Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza atos de comércio. Por outro lado, os atos de comércio são aqueles que são levados a cabo com a finalidade de obter lucro.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial já era uma realidade no Brasil, e não foi introduzido pelo Novo Código Civil, pois vem-se desenvolvendo há muitos anos.

A principal característica do Direito Empresarial em relação ao Direito Comercial era que

o Direito Empresarial tinha por essência a natureza de um direito multidisciplinar. Havia, então,

no sistema brasileiro normas sobre empresa na Constituição da República, também no Direito

Administrativo e no Direito Penal econômico, todas igualmente importantes. Essa característica

do Direito Empresarial, portanto, sempre existiu e agora haverá em matéria infraconstitucional,

com essa revogação do Código Comercial pelo Novo ao Código Civil.

Evolução do Direito Empresarial

O direito comercial teve origem na regulamentação das práticas comerciais, protegendo os comerciantes dos riscos da atividade. Existiram três critérios de identificação para proteger o comerciante, sendo o primeiro a Teoria Subjetivista Explícita, com as corporações de comerciantes, legislação, exército e cônsules próprios, de forma que os comerciantes deviam estar inscritos nos mesmos. O segundo critério de identificação do direito comercial, conhecido com Teoria dos Atos de Comércio (objetivista), teve origem na França, em 1808 com o Código Comercial Francês. Essa nova teoria se alastrou por vários países, entretanto perceberam que era insuficiente para proteger os diversos setores da sociedade econômica. Já o terceiro critério iniciou na Itália, em 1942 – a Teoria da Empresa – essa de caráter subjetivista. Ela foi adotada no Brasil em 2002, tutelando também o setor de serviços.

O Novo Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil de 1.916 (Lei nº 3071 de 1º de janeiro de 1.916),