Direito Empresarial

1.)Etapa 1 –

1.1) (Passo 1) Qual o conceito dos termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil ? Defina em no máximo duas linhas por item citados abaixo:

( F )

a) Profissionalmente.

O empresário é aquele que exerce a atividade empresarial de forma organizada com ciência, com habitualidade(não esporádico) e pessoalidade( não delegando sua atividade a terceiros).

b) Atividade econômica.

O empresário em sua atividade deve buscar seu retorno econômico mediante o serviço ou bem a qual explora articulando a atividade organizada

c) Atividade Organizada.

É a administração e o manuseio de instrumentos disponíveis como: insumos, mão de obra, capital e tecnologia pelo empresário em sua atividade.

(H)

b) Profissionalmente.

O empresário deve ter qualificação profissional para exercer atividade, como por exemplo, capacidade jurídica, ausência de impedimento legal e registro.

c) Atividade econômica.

As atividades do empresário juntamente com sua empresa devem visar o lucro econômico da mesma, sendo na produção de bens ou na circulação de bens e serviços.

d) Atividade Organizada.

Para que a atividade seja organizada, deve atender quatro requisitos básicos e essenciais de produção que são: Capital, mão-de-obra, produtos e tecnologia.

( S)

e) Profissionalmente.

Exercício profissional se refere a três características básicas: habitualidade; pessoalidade (empregabilidade); e monopólio das informações.

b) Atividade econômica.

Quanto à atividade econômica o Código Civil se refere à própria produção e circulação de bens e serviços.

f) Atividade Organizada.

“A atividade deve ser organizada pelo empresário, que articulará capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia, visando o lucro.”

(L)

Profissionalmente.

Um profissional: Que agem em pura consciência ao seu dever perante sua atividade.

Atividade econômica.

Distribuição de recursos naturais, bens e serviços com finalidade a sastifação necessidades humanas

Atividade organizada

O empresário conjuga os quatros fatores de produção, capital, mão de obra, e insumos e tecnologia para a produção e bens e serviços.

1.2)Passo 2

Quais as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade?

Através da promulgação da Lei Complementar nº128 de 19/12/2008 e sua respectiva vigência a partir de 01/06/2009 a legalização do empreendedor individual tornou-se uma realidade, onde aproximadamente 170 categorias de profissionais poderiam vir a se enquadrar neste perfil, eximindo-os de quase todos os tributos. A exigência é apenas o pagamento de taxas simbólicas como o pagamento de 11% do salário mínimo (corrigidas de acordo com o aumento do salário mínimo), se empregador o mesmo valor de INSS, além de 8% do FGTS para o empregado, não podendo se eximir de todas as obrigações trabalhistas. Além destes deverá pagar também R$ 1,00 de ICMS (se comércio ou indústria) ou R$ 5,00 de ISS (se prestador de serviços), entretanto esta só é auferida aos “empresários sem sócios”, “empresários que não possuem sociedade em nenhuma outra empresa” e que tenham uma “renda bruta não superior a R$ 36.000,00 anuais”.

Para tanto existem características que o empreendedor deve possuir para sair da informalidade

• Capacitação: o empreendedor da atualidade deve em seu bojo estar devidamente qualificado para o exercício da atividade, ou seja, deve estar capacitado, a capacitação é a qualidade onde através de análise de ambiente, este averigua a necessidade de aperfeiçoamento de certas habilidades pré-existentes e a através disso buscar a aquisição de novos conhecimentos e habilidades até então ausentes nele para dar sequência ao empreendimento.

• Empreendedorismo: é outra característica informal, pois se trata em executar algo diferenciado se opondo á padronização da ação e da criação, acima de tudo o empreendedorismo também se trata de um plano de negócios englobando criatividade, estratégia, visão futurística entre outros. No aspecto comportamental do empreendedor visa aumentar os horizontes da autorrealização e da criatividade ajudando a modificar contextos para interação entre as pessoas e suas diferentes ideias.

• Networking: para poder dar sequência e facilitar, o empreendedor deve também criar uma rede de contatos onde os relacionados possam ajudar e ser ajudado, com isso aumentar seu bojo de informações no intercambio de experiências, aprendizados e conhecimentos.

• Informação: coletar dados sobre o público alvo e os respectivos perfis de consumo e etc. e com isso estabelecer o tipo de produto ou serviço a ser oferecido.

1.3) Passo 3 (Aluno)

Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados solicitados.

(F H)

(R V G)

( J S )

( D S G )

1.4) Passo 4 (Equipe)

Confeccione um texto com as informações coletadas no passo 1, 2 e 3, com no mínimo duas páginas e no máximo três páginas.

Na figura da empresa o empresário constitui-se a base que através de instrumentos