Direito Empresarial

Prova de empresarial

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1- ASSINALE A ALTERNATIVFA CORRETA

a- O empresário individual adquire personalidade jurídica com a inscrição de sua firma no Registro Público de Empresas Mercantis.

R: O empresário casado pode, sem necessidade de vênia conjugal, independentemente do regime de bens, alienar bem imóvel que integre o patrimônio da empresa.

b- Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:

R: Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

c- Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a;

R: Sociedade cooperativa

d- Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresarias:

R : as sociedades por ações, independentes da atividade desenvolvida.

e- A respeito o nome empresarial, é correto afirmar que:

R: A sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.

f- O direito de sigilo dos livros comerciais pode ser quebrado:

R: quando houver requerimento de falecia ou recuperação judicial

g- Acerca do contrato de trespasse e negócios empresarias afins, assinale a opção correta.

R: O trespasse pode ocorrer entre empresários individuais, assim como entre sociedades empresarias, ou entre estas e aqueles.

h- Heliodora moda feminina Ltda. É locatária de uma loja situada no Shopping Center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping Center, assinale a afirmativa correta.

R: As condições livremente pactuadas no cotrato respectivo prevalecerão nas relações entre os lojistas e o empreendedor.

2) Evo Morales e Hugo Chaves, nos termos do Código Civil e do Código de Mineração constituída pelos dois, denominada Fidel Mineração Ltda. A autorização lhes foi concedida em junho de 2003, conforme publicação no Diário Oficial da União, de 07.07.2003. Entretanto, por motivos de ordem financeira, a empresa so iniciou suas atividades em novembro de 2005. Pergunta-se .Nessas condições pode a sociedade funcionar regulamente? Justifique a sua resposta.

R:

3)Diogo exerce o comércio de equipamentos eletrônicos, por meio de estabelecimento instalado no Centro do RJ . Observe que Diogo não registrou como empresário perante a Junta Comercial. Com base nesse cenário, responda justificativamente.

a- São validos os negócios jurídicos de compra e venda realizadas por Diogo no curso de sua atividade?

R:(sim, são os chamados contratos de gavetas) Atos são validos , ausência de registro não retira a capacidade/ qualidade de empresário.

b- Quais os principais efeitos da ausência de registro de