Direito Empresarial

Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de trocas na praça e com os vizinhos.

Na Roma antiga isso não se restringia só a família e incluía os escravos.

Com o passar do tempo e o aumento do comércio houve troca entre culturas distintas e com isso iniciou-se o progresso e guerras.

Na Idade Média o comércio passou a ser realizado por todo o mundo civilizado. Diante da evolução do comércio, forma criadas normas para evitar conflitos entre os povos.

Na era Moderna essas normas passaram a ser o “Direito Comercial”, que variava a cada região.

No início do século XIX Napoleão Bonaparte editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. Com isso passa a ser regido para todos os países.

Com o passar do tempo foram surgindo novas atividades comerciais que não constavam no Código, e houve a necessidade de se criar a teoria da empresa.

O primeiro Código Comercial no Brasil surgiu em 1.850 e o Código Civil em 1.916, porém, ao longo dos anos houve a necessidade de ser aprimorado, incluindo novas leis, atualizando as já existentes e retirando outras. Esse novo Código passou a vigorar em 2003.

EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL

A Evolução do Direito Empresarial surgiu na Itália em 1.942 pelo fato do Código Comercial de Napoleão, não abranger todas as atividades comerciais que surgiram ao longo do tempo, como: atividade de prestação de serviço, bancária, de seguro, industrial, imobiliária e agrícola.

Este novo sistema de normas passou a ser Direito Empresarial, que incluía todas as atividades econômicas que surgiram e não constavam no Direito Comercial.

DIFERENÇA ENTRE EMPREENDEDOR E EMPRESÁRIO

Empreendedor é a pessoa que possui a responsabilidade de iniciar, manter e consolidar uma empresa, ele deve saber como fazer, quando deve ser feito, de que modo ser feito e assim obter o lucro desejado.

O Empreendedor busca oportunidade e iniciativa, é persistente, se antecipa aos fatos, corre riscos calculados, tem comprometimento, busca informações, exige qualidade e eficiência, monitora e planeja, estabelece metas, tem poder de persuasão, é independente e auto confiante, ou seja, é aquele que faz as coisa acontecerem.

Tem a habilidade de implementar seus sonhos, sabe tomar decisões, explora oportunidades, são determinados e dinâmicos, líderes e formadores de equipes.

O empreendedor é um administrador, porém há diferença entre eles, pois o empresário foca na estrutura organizacional, hierarquia, recursos, estratégias e controle. Ele é responsável pela existência da empresa, com isso ele fica responsável pela atuação jurídica, ou seja, ele é o alicerce da mesma. O empresário é conservador e não acredita em grandes mudanças.

Conforme Código Civil, art. 966 à 971, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços.

O empresário pode ser pessoa física ou jurídica.

Os principais pontos para se tornar um empresário são: ter capital, mão de obra,