Direito Empresarial

Passo 1

a) Profissionalmente – Exercer uma profissão. Agir conforme as obrigações de uma profissão.

b) Atividade Econômica – Gerar recursos financeiros, decorrentes da produção ou circulação de bens e serviços.

c) Atividade Organizada – Uma empresa é considerada uma atividade organizada.

Passo 2

No Direito Empresarial, empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 

O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios.

Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos:

Capacidade jurídica;

Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;

Efetivo exercício profissional da empresa;

Regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e

Registro.

Passo 3

Condições para se tornar um empresário

Perguntas

Respostas

Qual é o conceito de empresário?

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Quem a legislação não considera empresário?

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cite 5 características do empresário.

Iniciativa: A busca constante por oportunidades de negócios. Estar sempre atento ao que acontece no mercado em que vai atuar;

Coragem para correr riscos: Arriscar-se faz parte do ato de empreender. Correr riscos é diferente de correr perigo. O empreendedor corre perigo quando está desinformado. Se tem as informações, pode tomar decisões complexas com risco calculado;

Eficiência e qualidade: As pequenas empresas dispõem de menos recursos, então precisam garantir que eles sejam bem aproveitados. É preciso conquistar o cliente, o público-alvo e direcionar os esforços;

Liderança: O empreendedor deve ser o líder na sua empresa. Ele deve ser um bom ouvinte e deve saber estimular permanentemente a equipe, motivá-la e deixá-la comprometida, deve também ser um gestor de pessoas.

Rede de contatos: É importante participar de eventos e feiras relacionados ao seu produto. Lembre-se