Direito Natural E Positivo

Direito Natural

É um direito espontâneo autônomo que tem como base um direito justo, universal fundamentado na natureza humana.

Este direito entende que as leis naturais carregadas de princípios e valores são superiores as leis impostas pelo estado

Justiça Moral : Origem Superior Direito Natural é Imutável

Independente do tempo ou sociedade o direito natural não muda

É subjetivista e a origem é inexplicável

Direito Positivo:

Positivismo acredita que é direito o que está previsto na norma que foi elaborada por uma autoridade competente vigente para determinadas pessoas em um determinado tempo

Direto positivo é Mutável

Esse direito tem o poder de coerção ou seja é um direito obrigatório, e escrito

Uma critica ao direto positivo é que ele pode ser injusto, o juiz não tem liberdade em um julgamento pois deve seguir literalmente a norma

Diferenças entre o direito natural e o positivo:

• O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado.

• O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial. O natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos).

• O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

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