Direito Romano Germânico

1. Características

O processo criminal germânico antigo não tinha como objetivo a elucidação das circunstâncias do fato punível, intentava interpretar as virtualidades do fato punível que ofendiam a paz e superar o estado de perturbação e temor dele consequente, assim, interessava-se muito mais pelo futuro do que pelo passado. Não existia o mandato com finalidade de representação, mas, aos poucos, e em determinados casos admitia-se uma representação por terceiro, caracteristicamente solidária.

2. Juiz

A assembleia do Bund era presidida por um sacerdote-juiz e depois por um chefe eleito (posteriormente convertido em rei), e, dispunha de atribuições militares, religiosas e judicial.

3.Procedimento

O procedimento era acusatório, oral, e não sigiloso, qualquer integrante do Bund ,vitimizado por outrem, tinha o direito de convocar a assembleia, e esta convocação poderia sedar de diversas formas, então, a assembleia se reunia e o queixoso jurava sua acusação, acompanhado de testemunhas que também prestavam juramento.

4. Pena

O Direito Penal Germânico é um sistema de sanções de características acentuadamente patrimoniais, "num minucioso tabelamento de taxas penais, variáveis segundo a gravidade das lesões e também a categoria do ofendido", como trabalha Aníbal Bruno, tendo portanto três tipos de penas baseadas na composição e uma religiosa.

5. Wehrgeld

Consistia no pagamento de uma indenização, mas principalmente na submissão do infrator, obrigado a dar o seu trabalho em favor da vítima ou de seu grupo.

6. Busse

Uma verdadeira pena de multa, paga ao ofendido, para se livrar da vingança privada (uns a entendem como pena aplicável ao caso de pequenas infrações; outros, como espécie dos quais as penas do item 3 são gênero).

7. Friedensgeld ou Fredum

Consistente no pagamento ao soberano de uma soma em dinheiro pela violação da paz.

8. Ordálias

Provação pelo fogo:O acusado deveria andar de três a nove passos segurando um ferro em brasa.

Provação pela água quente:Bem parecida com a provação pelo fogo, esta ordália consistia em fazer a pessoa acusada mergulhar a mão em um caldeirão de água fervente

Provação da cruz:Duas pessoas ficavam frente a frente com os braços estendidos, tal qual Jesus na cruz. O que primeiro baixasse os braços era considerado culpado.

Provação pelo duelo: O duelo certamente ajudou a romantizar a prática, e era usado para resolver também questões duvidosas de propriedade ou qualquer outra situação que deveria ser provada a alguém.

Provação pela água gelada:A pessoa ficava imersa, provavelmente só com a cabeça para fora de um lago com águas congelantes durante um certo tempo. Se saísse dali sem estar sofrendo muito com o frio, estava livre da acusação. Isso quando a pessoa não morria tentando provar a inocência.

9. Atualmente

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