Direitos Administrativos Do Trabalho

Pratiques Módulo 9 – Direito Administrativo e do Trabalho

Pag. 15 – No cotidiano de nossas vidas nos deparamos com existência de diversas normas, escritas ou não. Reflita, relacionando em seu memorial quais desses tipos de normas são para você importantes. Justifique.

R:O Direito e as normas sociais. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens, provocando, como conseqüência, a reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações entre os homens acabavam gerando conflitos, os quais levaram à criação de regras para disciplinar o convívio entre os indivíduos

Pag. 25 – Pesquise e destaque, na Constituição Federal, outros exemplos de incoerência entre norma escrita e a realidade do cotidiano. Veja, por exemplo, as leis que tratam do salário mínimo ou de outros direitos dos trabalhadores, dos princípios da Educação, dos Estados para a educação e com a seguridade social, etc.

R: Sua valorização será garantida pela instituição do piso salarial nacional para os profissionais da educação, prevista na Emenda à Constituição que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em seu artigo 20.

Pag. 29 – Refletir e responder- Em sua opinião, qual o papel da mídia no estímulo ao consumo? Você, hoje, sente algumas necessidades que não tinha há alguns anos? Quais?

R: Propaganda, Marketing, divulgar incentivar levar ao consumidor todas as vantagens dos produtos por ela divulgado, moda. Sim, estar atualizada em conhecimentos gerais.

Pag. 36 - Pesquisar- Procure em uma locadora de vídeo de sua cidade o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, popularmente conhecido como Carlitos. Esse filme mostra de forma bastante irônica a esquizofrenia da mecanização do trabalho. Assista e debata com seus colegas de curso ou de trabalho a seguinte questão: os funcionários da educação e os professores de sua escola têm tido oportunidade de participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico ou serão apenas meros executores de algo que não conceberam?

R: O contexto social apresentado, permite estabelecer relações com nosso dia-a-dia, como Esse fato é retratado no filme onde Carlitos, figura principal, é um operário que trabalha em uma linha de montagem se Chaplin estivesse tendo uma visão do futuro.apertando parafusos, em razão da quantidade excessiva de exercícios repetitivos, Carlitos, mesmo fora da função industrial, continua efetuando movimentos como se estivesse apertando os parafusos na linha de montagem.

Pag. 38 - Reflita e Responda – Em sua opinião, como a educação pode contribuir para que tenhamos uma sociedade mais cidadã? Como a escola onde você trabalha pode desenvolver em cada um dos estudantes e educadores sua responsabilidade de cidadãos?

R: Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a - dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.

Pag. 46 - Leia os artigos 5º, 6º e 7º da Constituição Federal de 1988. Destaque e debate com seus colegas a respeito dos aspectos mais relevantes para o setor da educação.

R: 5º O aluno que não obtiver o mínimo de notas exigido para aprovação será automaticamente retido e terá sua matrícula assegurada para o ano ou semestre letivo seguinte;

6º A confirmação de notas, faltas e/ou ata final deverá ser amplamente divulgada aos conselho de classe ou reunião de professores destinada a apresentação e mbros da comunidade e acompanhada por pelo menos 2 (dois) representantes de pais de alunos e 5 (cinco) membros da comunidade maiores de 18 anos, sob pena de nulidade da ata final e sem prejúízo da ação penal cabível.

7º Os membros da comunidade que participarem do conselho final deverão assinar sob pena de nulidade da ata, o termo de comparecimento na reunião destinada para os fins do páragrafo 5º, sem prejuízo das sanções penais cabíveis em caso de ação ou omissão que constitua crime previsto na legislação.

Pag. 58 - Pesquisando em livros de História Geral, enciclopédias e na internet, procure saber um pouco mais sobre a Revolução Francesa, suas idéias e ideais. Discutam com seus colegas, quais foram os legados desse movimento para a conquista do Estado de Direito Administrativo outras definições desse ramo do Direito. Tente, então, construir o seu próprio conceito.

R: Cidadania, justiça, igualdade, liberdade, democracia política, fraternidade e direitos individuais foram lemas da revolução e são, ainda hoje temas discutidos e reivindicados em diversos pontos do mundo.

Pag. 60 – Você tem conhecimento de situação na Administração Pública, seja Federal, Estadual ou Municipal, onde os princípios acima abordados não foram, ou não estejam sendo seguidos.

R: Nos três poderes sempre tem coisas erradas, irregularidades, corupção, sonegação e politicagem suja.

Pag. 67 – Pesquise e registre em seu memorial pelo menos um exemplo de autarquia, empresa publica e sociedade de economia mista, presentes em seu Estado ou município. Entreviste um funcionário de outra escola e descubra as diferenças de vinculo empregatício,deveres e direitos,entre você e ele.

R: Temos a previdência, que é administrada pelo prefeito, e comissão. E o banco do Brasil.

Pag. 70 – Pesquisar – O conselho de sua escola tem tomado decisões administrativas?Quais foram as ultimas decisões? Como elas se materializam?

R: Não temos Conselho na escola. A Secretaria de Educação determina as contratações e o diretor resolve algumas situações na escola.

Pag. 73- Leia o regimento escolar e o regimento do conselho escolar. Verifique as semelhanças e diferenças.

R:¬¬¬¬¬¬¬Regimento escolar ele é um documento administrativo e normativo de unidade escolar, que definem a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar da instituição estabelecendo normas que deverão ser seguidas. É forma de garantir o cumprimento de direitos e deveres de todos que convivem no ambiente. Que deve estar de acordo com a legislação aplicada no país, estado e município. Não podemos fazer esta comparação porque não temos Conselho escolar

Pag. 78- Pratique – Procure saber como foi a licitação para a construção do prédio