ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASIL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE PEDAGOGIA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Fabiana Ra;4315422433

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância Camila Andriotti

Pelotas RS

2012

ETAPA 1 : RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”

INTRODUÇÃO

Introdução

Através deste trabalho, realizamos uma pesquisa sobre o tema “ Estrutura do Sistema de Ensino :federal, estadual e municipal. Temos como justificativa a importância de se realizar uma análise crítica e esclarecedora sobre a existência de um sistema nacional .Através desta análise vamos conhecer ,analisar e esclarecer como é estruturada a educação brasileira, seus pontos positivos e negativos.

Para tal, pesquisamos em diversos meios e veículos de informações tais como.

Internet, revistas, artigos entrevistas. De posse deste material debatemos com o grupo e chegamos a tais conclusões.

Desenvolvimento

Ao pesquisarmos na LDB e nos demais materiais, podemos observar que não está referido em nenhum deles que o Brasil tem um sistema nacional de ensino. Lendo a LDB, observa se que o sistema de educação está dividido em sistema federal ,estadual e municipal.

Quando lançamos um primeiro olhar pensamos que o Brasil tem um único sistema de ensino, podemos entender isto se analisarmos um pouco da história da educação em nosso País. Tivemos algumas reformas educacionais e legislações, porém até a promulgação da Constituição Federal de 1988, não tinha ainda colocado a educação em um patamar de estrema importância para sociedade. Nesta Constituição houve alterações relevantes, mudou-se as terminologias dos ensinos de primeiro e de segundo graus para fundamental e médio respectivamente, evidenciando questões mais fundamentais como a noção de sistema e sua abrangência nas diferentes esferas administrativas. Após 10 anos da promulgação da Constituição de 1988, pouco ou quase nada mudou efetivamente na educação escolar, então surge a LDB de 1996, que poderia garantir alterações mais estruturais na educação, apesar de ficar oito anos em tramitação não conseguiu promover a mudança ,. A reforma educacional de 1985 interferiu em seu conteúdo e modificou sua estrutura, principalmente em sua previsão de um sistema nacional de educação.

Na lei aprovada, que conhecemos hoje, a LDB de 1986, o sistema nacional de educação foi substituído pela organização da educação nacional.

ETAPA 2 : RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”

Conforme os referidos artigos da LDB, a educação escolar no Brasil está organizada em três esferas administrativas: União, Estados e Distrito Federal, e Municípios. Cada um abriga um sistema de ensino: a União o sistema federal de ensino, com as instituições de ensino médio técnico e de nível superior públicas e privadas, estados e Distrito Federal abrigam o sistema estadual de ensino, com instituições de todos os níveis; os municípios ,o sistema municipal de ensino , com instituições de educação infantil, incluindo as creches , e de ensino fundamental.

Como citado acima, iremos esmiuçar explicando de maneira detalhada as incumbências de cada sistema de ensino: o sistema federal compreende as instituições de ensino mantidas pela união , as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.Os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas , respectivamente pelo poder público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo poder público estadual, as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada, os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

No Distrito Federal as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental , médio e de educação infantil e mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;os órgãos municipais de educação.

Ao observar as incumbências de cada sistema de ensino percebemos a desigualdade e heterogeneidade entre a atenção e recursos para com os sistemas de ensino.Se compararmos à arrecadação da União ,Estado e município,constatamos a desigualdade de recursos e verbas ,parece haver um certo desinteresse do governo para com os primeiros anos do ensino.

ETAPA 3 : RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO”

A LDB \96 apresenta três modalidades de educação: educação de jovens e adultos educação profissional e educação especial.

A educação de jovens e adultos destina-se aos que não tiveram, na idade própria, acesso ao ensino fundamental e médio ou então continuar os estudos nesses níveis de ensino. Esta modalidade ,nestes últimos tempos vem propiciando a volta de muitas pessoas às salas de aulas e assim há uma retomada e uma requalificação por melhores vagas no mercado de trabalho.Embora o texto legal estimule o acesso e permanência do trabalhador na escola,ele não detalha os meios e ações que irão garantir a permanência dos jovens e adultos nas escolas.Ao pesquisar sobre este assunto assistimos à uma entrevista de uma educadora que explica como