Ed De Direito

1- B

2- E – se pode integrar a norma tributaria com analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

3- E - porque está de acordo com o art. 3 do CTN

4- C

5- E – taxa de iluminação é tributo vinculado sim

6- A – por se tratar de tributo da União, só lei complementar pode estabelecer a base de cálculo

7- A- IPTU é imposto que tem que ser pago, ou pode-se solicitar isenção

8- B- tanto homem quanto mulher deve pagar impostos, não existe isenção só para mulher.

9- D- taxa pode ser estabelecida pelo município, tanto para asfalto, quanto para outras melhorias

10- B

11- C- A multa, no entanto, apesar de ser considerada pelo Código Tributário Nacional como parte da obrigação principal, não pode ser considerada tributo propriamente dito, uma vez que o próprio CTN define tributo como prestação que não configura sanção de ato ilícito.

12- E

13- D- O empréstimo compulsório serve para atender a situações excepcionais

14- E- pois é competência dele

15- B- porque está definido em lei

16- A- porque a isenção do IPTU é competência do município e não da união

17- E- pode sim, O absolutamente incapaz deve ser representado por seus representantes legais e O sócio relativamente incapaz deve ser assistido.

18- C- não precisa de procuradores para representar a sociedade, porque ela é personificada, ou seja, tem personalidade jurídica própria.

19- E

20- E- Considera-se como motivo ensejador do rompimento do contrato de trabalho por parte do empregado quando o seu empregador, seus superiores hierárquicos ou seus prepostos praticarem atos que importe em ofensa física do empregado.

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