Embreaguez E A Medicina Legal

O Alcoolismo e a Lei

e

Da Periclitação da

Vida e da Saúde

Medicina Legal

Professor: Colimar

Embriaguez alcoólica:

Conceito:

É o conjunto de manifestações psicossomáticas resultantes da intoxicação etílica aguda, de caráter episódico e passageiro. Por outro lado, alcoolismo denomina um conjunto de perturbações orgânicas e psíquicas resultantes do uso imoderado e contínuo do álcool ou etanol.

O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre à embriaguez e até mesmo ao alcoolismo, criando assim problemas de ordem médica, psiquiátrica, psicológica, policial, médico-legal, bem como ações que podem se desdobrar no âmbito dos tribunais.

Bebidas Alcoólicas

Classificação das bebidas alcoólicas:

Bebidas fermentadas: apresenta o menor teor alcoólico, por se originarem da fermentação natural de substâncias terciárias (vinho, sidra, cerveja).

Bebidas destiladas: obtidas por destilação em alambiques, com grande concentração alcoólica (aguardentes, uísque, conhaque).

Bebidas alcoolizadas: conseguidas artificialmente pelo adicionamento de álcool aos produtos fermentados (vinho do Porto, vinho Madeira).

Embriaguez alcoólica aguda: as perturbações produzidas pelo uso excessivo do álcool estão mais em razão direta da tolerância individual do que da quantidade ingerida.

Manifestações físicas: congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipnéia e hálito alcoólico-acético.

Manifestações neurológicas: alterações do equilíbrio e da marcha (marcha ebriosa ou cerebelar ou atáxica) e perturbações da coordenação motora (ataxia, dismetria, assinergia, disdiadococinesia, disartria, lentidão dos movimentos, inibição relativa da sensibilidade tátil, dolorosa e térmica, fenômenos vagais, soluço, vômito, e embotamento das funções sensoriais - baixo rendimento da visão, audição, gustação e olfação).

Manifestações psíquicas: alterações do humor, do senso ético, da atenção, do senso-percepção, do curso do pensamento, da associação de idéias. Pouco a pouco, o indivíduo apresenta atitudes caracterizadas pelo exagero e pelo ridículo. Falastrão, inconveniente. Loquaz e bem humorado, sua atenção é diminuída, sua memória intensamente prejudicada e pobre. Avalia as coisas intempestivamente, em virtude da deficiência das inibições morais e intelectivas. Audacioso e impulsivo chega muitas vezes a atentar contra a moral pública. O ato sexual fica prejudicado.

Fases da embriaguez:

Fase de excitação: o indivíduo se mostra loquaz, vivo, olhar animado, humorado e gracejador. Diz leviandades, revela segredos íntimos e é extremamente instável. É a fase de euforia.

Fase de confusão: surgem as perturbações nervosas e psíquicas. Disartria, andar cambaleante e perturbações sensoriais. Irritabilidade e tendências às agressões.

Fase de sono ou comatosa: o paciente não se mantém em pé. Caminha se apoiando nos outros ou nas paredes e termina caindo sem poder erguer-se, mergulhando em sono profundo. Sua consciência fica embotada, não reagindo aos estímulos normais.

As pupilas dilatam-se e não reagem à luz. Os esfíncteres relaxam-se e a sudorese é profusa.

Tolerância ao álcool: uma mesma quantidade de álcool ministrada a várias pessoas pode acarretar, em cada uma, efeitos diversos. Igualmente pode produzir num mesmo indivíduo efeitos diferentes, dadas circunstâncias meramente ocasionais.

- quanto maior o peso, mais diluído o álcool;

- a absorção varia com a concentração alcoólica, o ritmo da ingestão, a vacuidade ou a plenitude gástrica, e os fenômenos de boa ou má-absorção;

- hábito de beber;

- estados emotivos, estafa, sono, temperatura, fumo, doenças e estados de convalescença.

Metabolismo do álcool:

- absorção: via digestiva (estômago e intestino delgado)

- velocidade de absorção

- passagem direta a veia porta e fígado

- distribuição pelos tecidos em geral (equilíbrio de difusão) - .. oxidação

Pesquisa bioquímica do álcool: Saliva, urina, líquor, ar expirado, sangue .

Avaliação dos resultados: o perito deverá responder à Justiça, afirmando:

1º se há ou não embriaguez;

2º se, em caso afirmativo, a embriaguez é ou não completa;

3º se a embriaguez comprovada é um fenômeno episódico, ocasional ou se se trata de um estado de embriaguez aguda manifestada em alcoolismo crônico;

4º se se trata de uma embriaguez patológica;

5º se, no estado em que se encontra o paciente, pode ele pôr em risco a segurança própria ou alheia;

6º se é necessário o tratamento compulsório.

Formas de embriaguez:

• voluntária

• culposa

• preterdolosa

• fortuita

• acidental

• por força maior

• habitual

• patológica

Alcoolismo crônico:

Manifestações somáticas: hepatomegalia, edemas palpebrais, tremores, abdome aumentado, pescoço fino, insegurança na marcha, congestão

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