Empresarial

A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação?

Resposta: Não é uma obrigação e sim uma opção, ela abrindo ao capital ela pulveriza as ações, sem a necessidade de mercado novo

Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do direito societário, diga se a sociedade é responsável pelo excesso praticado do seu administrador. Fundamente.

R: Caso o administrador venha a praticar ato que viole as estipulações do contrato social ou da lei, ou ainda sabendo ou devendo saber que estava agindo em desacordo com a maioria, responderá perante terceiros e perante a própria sociedade pelos prejuízos a que der causa. Caso Valdemar tenha excedido o que estava no contrato deverá ser responsabilizado pelos danos que causou. Não sendo em nenhum momento a sociedade a responsável

...