Gestao Tributaria

gestão tributária

O símbolo &, uma representação gráfica

da conjunção latina “it”, comumente usada

em nomes de empresas com o significado de

“associação” ou “parceria”, é empregado nesta

obra em referência ao grupo de disciplinas

que tratam de práticas de gestão.

gestão tributária

Obra coletiva organizada

pela Universidade Luterana

do Brasil (Ulbra).

Informamos que é de

inteira responsabilidade

do autor a emissão de

conceitos.

Nenhuma parte desta

publicação poderá ser

reproduzida por qualquer

meio ou forma sem a prévia

autorização da Ulbra.

A violação dos direitos

autorais é crime

estabelecido na Lei nº

9.610/98 e punido pelo art.

184 do Código Penal.

A edição desta obra é

de responsabilidade da

Editora Ibpex.

Gestão tributária / [organizada] pela Universidade

Luterana do Brasil – Ulbra. – – Curitiba:

Editora Ibpex, 2009.

Bibliografia.

isbn 978-85-7838-179-0

1. Direito tributário. 2. Tributação. 3. Brasil. I.

Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.

08-11994 cdu - 34 : 336 . 2

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil : Gestão tributária : Direito tributário

34:336.2

pdi Ulbra 2006-2016

Plano de Desenvolvimento Institucional

Mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), a

Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) tem uma história de conquistas.

Desde a primeira escola, fundada em 1911, até hoje, a Ulbra caracteriza-

se por ser uma instituição voltada para o futuro, buscando sempre

o melhor em todas as suas áreas de atuação. Assim, disponibiliza para

acadêmicos, profissionais e toda a comunidade serviços de qualidade em

todas as áreas.

Missão

A Ulbra assume como Missão Institucional desenvolver, difundir e preservar

o conhecimento e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da

extensão, buscando permanentemente a excelência no atendimento das

necessidades de formação de profissionais qualificados e empreendedores

nas áreas de educação, saúde e tecnologia.

Visão

Ser uma instituição de referência no ensino superior em cada localidade

em que atua e estar entre as dez melhores do País.

Valores

Busca permanente da qualidade em educação, s ▪▪ aúde e tecnologia;

▪▪ Preocupação permanente com a satisfação das pessoas que fazem

parte do Complexo Ulbra;

▪▪ Foco primordial no aluno e na qualidade acadêmica;

▪▪ Foco no ser humano e na qualidade de vida em saúde e cultura;

▪▪ Vivência e difusão dos valores e da ética cristãos;

▪▪ Cultivo do convívio social em termos de mútuo respeito e cooperação,

bem como da consciência crítica da sociedade;

▪▪ Promoção do bem-estar social por todos os meios legítimos;

▪▪ Fidelidade ao lema: “A Verdade Vos Libertará”;

▪▪ Formação integral da pessoa humana em conformidade com a filosofia

educacional luterana, cuja existência se desenrola na presença

de Deus, o Criador;

▪▪ Desenvolvimento do senso crítico e da autocrítica,

sem perda dos

valores legítimos do amor, dos sentimentos, das emoções.

Informações sobre PDI – Telefone: (51) 3477-9195 – E-mail: [e-mail]

Dedico o presente trabalho ao meu irmão Janos,

ao meu pai Elton Jaeger e ao meu amor Edson de Carli.

– Giulia Jaeger

Agradecemos em especial à Universidade Luterana do

Brasil pelo incentivo.

apresentação

Neste livro, serão abordados os principais temas do direito

tributário. Veremos as principais características do Sistema

Tributário Nacional e como se desenrola a sistemática de

aplicação e de cobrança dos tributos pelo Estado. Para

tanto, veremos desde o histórico do direito tributário