Gestão Tributaria
Casos: Gestão Tributaria. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: elisiane • 26/8/2013 • 1.093 Palavras (5 Páginas) • 612 Visualizações
1)Marque a alternativa CORRETA:
Peso: 1.0
a)Objetivo do tributo é fiscal quando busca recursos para terceiros.
b)Objetivo do tributo é parafiscal quando busca arrecadação de recursos financeiros para o Estado.
c)A função intervencionista do tributo dá-se o nome de função fiscal.
d)O tributo é parafiscal quando seu objetivo não integra funções próprias do Estado.
e)O objetivo dos tributos é sempre para a construção de estradas.
Pontuação : 1
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2
2)Em relação às taxas, é CORRETO afirmar que são:
Peso: 1.0
a)Voluntárias.
b)Retroativas.
c)Precatórias.
d)Compulsórias.
e)Empréstimos.
Pontuação : 1
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3)Quanto ao princípio da liberdade de tráfego é INCORRETO afirmar:
Peso: 1.0
a)Configura imunidade.
b)Não impede a cobrança de impostos sobre a circulação.
c)Estabelece parâmetros para atividade tributária.
d)É vedado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens.
e)Não podemos ter vedada a liberdade de tráfego.
Pontuação : 0
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4)Marque a alternativa INCORRETA:
Peso: 1.0
a)Competência comum são tributos que podem ser instituídos por suas entidades dentro da sua área de atuação.
b)A competência de tributar é indelegável.
c)Os tributos são federais, estaduais e municipais.
d)A competência possui prazo.
e)Existem tributos.
Pontuação : 0
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5)No tocante aos prazos de isenção, eles podem ser:
Peso: 1.0
a)Amplos.
b)Restritos.
c)Indeterminados ou determinados.
d)Cumulativos.
e)Quantitativos.
Pontuação : 1
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6)Marque a alternativa CORRETA:
Peso: 1.0
a)O lançamento é de oficio quando a lei é omissa.
b)O lançamento é de oficio quando deve ser apreciado fato não conhecido.
c)O lançamento é de oficio quando não influem sobre a obrigação tributária.
d)Quando não se comprove a falsidade, erro ou omissão.
e)Quando não tiver previsão no Código Tributário.
Pontuação : 1
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7)Marque a alternativa INCORRETA:
Peso: 1.0
a)A isenção tributária exclui todas as obrigações do contribuinte.
b)A isenção é concedida por lei.
c)Anistia é o perdão da penalidade.
d)Anistia é a exclusão do credito tributário relativo a penalidades pecuniárias.
e)A isenção possui sua previsão na norma infraconstitucional.
Pontuação : 0
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