HSBC É MULTADO EM 67,5 MILHOES

Esse trabalho tem como principal objetivo trazer ao leitor informações sobre os 152 funcionários que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos fundamentais à intimidade e à vida privada brutalmente violada, e também sobre a quais condenações e multas que o banco HSBC será obrigado a pagar por danos morais e coletivos.

A decisão do juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, é de sexta-feira (7) e foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) nesta segunda-feira (10). A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT-PR, que recebeu a denúncia da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Créditos do Estado do Paraná e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região, no dia 8 de agosto de 2012.

2 DESENVOLVIMENTO

O banco HSBC foi condenado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários doentes. A sentença foi dada pela 8ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo nota do MPT, documentos comprovam que, entre 1999 e 2003, a instituição financeira contratou o Centro de Inteligência Empresarial (CIE) para realizar investigações privadas, “supostamente justificadas pelo alto número de trabalhadores afastados por motivos de saúde”.

Para espionar os trabalhadores, segundo nota do MPT, o CIE abordavam empregados usando disfarces como de empregador de flores e de pesquisador. Os espiões também seguiam os profissionais pela cidade, filmavam e fotografavam as residências dos funcionários afastados e mexiam em seus lixos.

2.1 ESPIONAGEM

A empresa contratada para o serviço supostamente seguia os trabalhadores pela cidade e informava ao banco seu comportamento. Segundo a ação, os investigados também teriam revirado os lixos das residências dos funcionários licenciados. Houve casos em que os investigadores chegaram a entrar na casa dos licenciados, inclusive filmando e fotografando cômodos.

Os dossiês montados pelo banco indicavam horários de saída de casa, local de destino, meio de transporte, hábitos de consumo e informações sobre cônjuges e filhos. As informações coletadas incluíam também antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas pelos funcionários licenciados, participação em sociedades empresariais e até listas de bens, como carros.

Doze testemunhas confirmaram ao Ministério Público do Trabalho dados – sobre as respectivas rotinas – que foram expostos nos dossiês. Porém, conforme o MPT-PR, as testemunhas afirmaram não saber da existência da investigação.

2.2 Motivo da espionagem

Segundo a ação, que foi motivada por uma denúncia de entidades sindicais do Paraná, o HSBC - banco inglês que tem sede em Curitiba - teria contratado uma empresa especializada em investigações privadas para monitorar os funcionários. O motivo para a medida seria o fato de, na avaliação da instituição, a quantidade de pedidos de licença médica ser excessiva na época. O objetivo da instituição ao contratar detetives particulares, segundo o Ministério Público do Trabalho, era identificar se algum dos 152 licenciados nos quatro anos de investigação estaria praticando algum tipo