Hermeneutica

1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista?

A interpretação tem como objetivo fundamental o estudo dos processos de fixação do sentido e do alcance da norma jurídica e de sua criação, com a finalidade de extrair seu significado, seu conteúdo.

As normas jurídicas têm por base um conceito amplo, geral e abstrato, havendo a necessidade da interpretação das mesmas para que se estabeleça um elo entre sua generalidade e os casos particulares concretos. Há a distinção de dois aspectos básicos quando se faz uso da interpretação: o onomasiológico, e o aspecto semasiológico. Para Kelsen, por exemplo, que tem uma visão extremamente metódica e legalista do Direito, quando se faz uma interpretação e a norma é aplicada, nada decorre do mérito, raciocínio ou argumento do intérprete legal, mas de uma vontade competente, ou seja, de conclusões preexistentes e impostas.

2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas?

Dizer que as palavras são vagas, significa que elas permitem vários sentidos possíveis de interpretação, todos eles com o mesmo valor e por isso, candidatos a virar norma. São ambíguas aquelas que tem mais de um sentido, dependendo da frase que estão sendo

3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante?

As interpretações que são autenticas, é realizada por órgãos competentes, por exemplo, o Juiz de Direito. Esta interpretação, segundo Kelsen, produz um elemento normativo vinculante, no qual o sentido definido possui a capacidade de ser aceito por todos. Por outro lado, a interpretação doutrinária é realizada por entes os quais não possuem a qualidade de órgão, por exemplo, uma opinião doutrinaria ou parecer jurídico.

4 - Tendo em vista o “modo de ser da linguagem”, comente a seguinte proposição: “a estrutura do mundo é algo como algo”.

A hermenêutica trata o mundo como linguagem. A ideia axial da hermenêutica é que no campo dos fenômenos sociais, o sujeito não lida com fatos brutos ou coisas em si, tendo em vista que o mesmo só pode relacionar-se com objetos no mundo através da linguagem, que é a mediação para a busca de sentido, revelando o ser das coisas via linguagem.Tomando como ponto de partida

...