Historia Do Direito

1-O que é o homem em face do direito?

1 - O homem vem de húmus, solo, barro... No entanto o homem, pó levantado que é, não sabe da importância do outro, o critério da alteridade (outro) tão bem proposto por Emmanuel Levinás (entre nós). O iluminismo tentou iluminar o homem numa tentativa de acordá-lo , trazendo-o de uma inocência para as luzes da razão, da infância para a maturidade, uma saída da menoridade que ele mesmo se impôs.

2-Como era dividido em classes sociais o povo grego?

2 - As classes sociais do povo grego variavam de uma cidade estado para outra. Atenas contava com três: Cidadãos ou Eupátridas, esses possuíam direitos públicos para a democracia,com exceção as mulheres e crianças. Metecos, eram estrangeiros que habitavam Atenas, não tinham direitos políticos, e também o de não possuir terras, se dedicavam apenas ao comércio e artesanato.Escravos,formavam a grande maioria da população ateniense.

3-Segundo os estudiosos do direito, onde teria surgido o germe da democracia?

3 - Em Atenas, através das obras de grandes pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles.

4-Quem foi Sócrates? Qual o pensamento dele?

4 - Sócrates nasceu em Atenas no ano de 470 a.C. Foi um dos principais pensadores da Grécia antiga.Foi influenciado por outro importante filósofo grego: Anaxágoras. Seus pensamentos discorrem sobre a essência da natureza humana. Seu método de transmitir o conhecimento era o diálogo. Por suas idéias inovadoras para a sociedade, foi preso acusado de pretender subverter a ordem social, corromper a juventude e provocar mudanças na religião grega. Foi condenado em sua cela a suicidar-se tomando um veneno chamado cicuta em 399 a.C.

5-Quem foi Platão? Qual o pensamento dele?

5 - Também nascido em Atenas (427a 399 a.c). Suas idéias baseavam-se na diferenciação do mundo entre as coisas sensíveis (mundo das idéias e inteligência)e visíveis (seres vivos e matéria). Tornou-se seguidor de Sócrates. Platão valorizava os métodos de debate como forma de desenvolver o conhecimento. Platão afirmava que a educação da mulher deveria ser a mesma educação aplicada aos homens.

6-Quem foi Aristóteles? Qual o pensamento dele?

6 - Aristóteles foi “um dos maiores filósofos de todos os tempos”, nascido na Grécia antiga (384a322a. c), considerado o pensador do pensamento lógico, teve como discípulo Platão. Era preceptor de Alexandre o Grande, da Macedônia. Seus estudos filosóficos baseavam –se em experimentação para comprovar fenômenos da natureza,valorizava a inteligência humana como única forma de alcançar a verdade e a educação como uma forma de crescimento intelectual e humano.Sua principal obra é o livro ORGANOM.

7- Por que as leis duras são chamadas de leis draconianas?

7 - Por se referir à legislação de Drácon, que eram rigorosas ao extremo que às vezes consistia na pena de morte para a grande maioria dos delitos.

8-Quem foi Drácon?

8 - Drácon foi o primeiro legislador da Grécia, tendo ficado famoso pela severidade das suas leis. Umas das suas mais importantes ações foi à elaboração de um código de leis O código de Drácon no qual quase todos os crimes eram aplicados a mesma pena, que se traduzia na pena de morte, deixando claras a sua característica severidade e intransigência.

9 - Quem foi Sólon?

9 - Sólon foi um legislador, jurista e poeta grego antigo, inicialmente trabalhava no comércio, passando depois a dedicar-se inteiramente a política. Profundo conhecedor de leis, foi convocado como legislador pela aristocracia .foi resignado após Drácon a promover uma grande reforma que se entenderia no campo jurídico,foi chamado a corrigir os desvarios de seu predecessor.

10-No Século IV como era usado o Areópago?

10 - O Aerópago era o mias antigo tribunal de Atenas, mas por suas atribuições primitivas, mal definidas, mas muito amplas, transformaram-no numa corte de justiça e num conselho político que exercia intensa vigilância sobre toda cidade e suas leis. No sec. IV, o Aerópago só conservava o julgamento dos casos de homicídios com premeditação, de

incêndios e de envenenamento.

11-Como era o direito em Atenas?

11 - Em Atenas, o Direito presumia-se, devia ser aprendido vivenciando-o. As leis deveriam fazer parte da educação do cidadão. As discussões sobre justiça na cidade, entre os cidadãos e iguais. As leis menores não importavam para a discussão publica.

12-Por que o embrião do direito internacional na Grécia antiga se desenvolveu?

12 - O fato de cada cidade estado ser completamente soberana contribui favoravelmente para a gradual construção de um efeito ideal internacionalista entre os gregos.

13-Destaque cinco diferenças de pensamentos entre Platão e Aristóteles?

13 - Platão

Vocação matemática;

Tinha como objetivo motivos políticos, éticos, estéticos e místicos;

O Estado deveria ter como função prover o bem coletivo;

Tinha como concepção de MUNDO que era o começo temporal idéia universal;

Realidade objetiva: Mundo das idéias;

Não faz a apologia do estudo da natureza.

Aristóteles

Vocação naturalista, observação do concreto;

Seus objetivos eram recolhidos unicamente na elaboração de seu sistema filosófico indene a motivos práticos e sentimentais, teve Platão como influencia;

Concepção de sentidos os conceitos eram tirados da experiência mediante evidencia;

Faz apologia de estudo da natureza. “Em cada parcela da natureza há sempre alguma maravilha”;

A razão governa e domina as paixões.

14 - Qual era o conceito de justiça em Platão?

14 - Em Platão não encontramos uma definição fechada de justiça. Ele procura trabalhar o conceito de justiça envolvendo todo o comportamento do ser humano. Portanto podemos dizer que a definição de