IED CASO CONCRETO 2

Atividade de casos concretos

Aluno: José

Questão nº 1

Resposta: ( A) Dentro dos padrões médios de Moralidade a atividade é sim Reprovável. Mas Moralmente, não existe nenhum tipo de sanção prevista. Resposta: (B) Juridicamente a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável, havendo sanção no plano jurídico.

Resposta (C ) Existe sim identidade entre a regra jurídica e a regra moral, pois ambas condenam a Prática de SHIRLEYCLEIDE, mas somente no campo jurídico é prevista sanção, uma vez. Que nesse plano (jurídico) o direito tem coerção, a moral é incoercível (o campo é mais). (Amplo), o direito impõe deveres e direitos, a moral impõe somente deveres.

Questão nº 2

Resposta ( A) Sim, ambas são normas de conduta. A distinção está em que a norma religiosa não impõe sanção à família em caso de descumprimento, mas no caso da norma jurídica, a falta de socorro pode configurar crime de omissão de socorro, gerando sanção penal ao médico.

Resposta (B) A Luz das regras da instituição religiosa, a família pode sofrer a sanção da EXCLUSÃO. Segundo a instituição (testemunhas de Jeová), o fundamento bíblico que não admite a Transfusão de sangue encontra-se no Livro do Gênesis 9: 3 -5: “Tudo o que se move e Vive vos servirá de alimento; eu vos dou tudo isto como vos deu a erva verde. Somente não comereis carne com a sua alma, com seu sangue. Eu pedirei conta de Vosso sangue, por causa de vossas almas, a todo animal; e ao homem que matar o Seu irmão pedirei conta da alma do homem.”

Resposta (C )

Não existe na nossa legislação, texto em que esteja prevista esta situação e que regule. O conflito. Dispõe o artigo 126 do CPC: “O juiz não se exime de sentenciar ou Despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á Aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos. Princípios gerais de direito.”

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