Indicações De Livros De Direito

Para o antropólogo Claude Levi-Strauss, a família é constitutiva para a sociedade humana. E, tendo um núcleo, a família permite uma rede de laços sociais assentados em trocas materiais e de mulheres e, a partir dessa mudança, vem a sobrevivência do ser humano como ser cultural. Daí deriva a importância social da proibição de incesto, pois permite o estabelecimento dos laços socais, para além do grupo familiar baseada em diferenças sexuais. Assim, a proibição do incesto aparece como uma espécie de norma-mãe constitutiva para a convivência humana, garantida não somente pela força da lei, como também pela educação que os pais e as pessoas que se colocam no lugar dos pais dispensam aos filhos. A educação contribui, assim, segundo Sigmund Freud, para a formação do que chama de “Super Ego”, via identificação.

A família burguesa constitui o contexto histórico da psicanálise. Para Sigmund Freud o neurótico é personagem de um verdadeiro romance familiar que, não por coincidência, guarda uma semelhança com a tragédia Édipo Rei, escrita pelo dramaturgo grego Sófocles em torno de 427 a.C.

Édipo, o filho que, sem saber, mata o pai, torna-se marido da mãe e rei de Thebas, infringindo com seu ato incestuoso a lei que garante a estrutura social, biológica, política e familiar daquela sociedade, embaralhando a ordem e descobrindo a verdade. Por esse motivo sente uma culpa inconsciente que vai si tornar verdadeira sina da humanidade. O desejo pela mãe e o desejo da morte do pai geram no sujeito uma culpa tão insuportável que deve ser recalcada. Responsável pelo recalque do complexo de Édipo, cuja teoria perpassa a obra de Freud, é o Super-Ego.

Como o filho, diz Freud, não pode tomar o lugar do pai, mas, por outro lado deve identificar-se com ele, resolve esse conflito interno, mediante a criação de uma instância paterna no inconsciente, o super-ego.

Na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, o pai é, portanto, uma figura central inscrita no inconsciente. Ele representa a cultura que, por sua vez, só é possível se há a lei. Assim, enquanto Édipo vive o drama do assassinato do pai e adquire a consequente culpa por tê-lo matado como tragédia individual, os filhos assassinos do pai da horda – em Totem e Tabu – constroem a parir do ato assassino a cultura que tem , por assim dizer, como espinha dorsal a lei.

O assassinato do pai, possuidor de todas as mulheres, gera duas normas fundamentais: a proibição de matar o totem, o animal que é simbolicamente colocado no lugar do pai, e a proibição do incesto, a abstinência em relação a todas as mulheres do mesmo clan de irmãos.

Cientes do perigo que corre qualquer um quando se coloca no lugar do pai, os irmãos fazem um pacto: criam laços sociais a partir da lei que manda “ Não matarás”.. Em outras palavras, não há cultura sem essa renúncia convencionada pela sociedade dos “irmãos”. Não há sociedade sem o direito como uma das formas de regulação da renúncia civilizada, como escreve Freud na obra O mal estar na civilização.

A renúncia à satisfação das pulsões, exigida pela convivência em sociedade, tem um preço alto para o indivíduo. Gera a neurose que uns conseguem sublimar na cultura, criando ciência, arte, idéias, enquanto que outros, não. A repressão e o recalque que a cultura exige como preço da convivência podem ser a causa de agressões, de uma inimizade latente na sociedade.

Enquanto Freud construía a psicanálise centrada na figura do pai, a revolução do feminino transformava a sociedade do século XX. Sinal visível estava na moda lançada pelas mulheres que, após a Primeira Guerra Mundial, dispensaram o aperto do espartilho, inventaram o sutien e começaram, entre as duas grandes guerras, a administrar famílias, empresas e o Estado. Assim, aos poucos, o trabalho feminino vira a regra.

Com os novos e mais eficazes métodos de contracepção, conseguem separar o sexo da reprodução. E, emancipando-se, as mulheres desmancham a família patriarcal, usam as possibilidades do divórcio, questionam a autoridade paterna, enfim deixam a função do pai inócua.

Parte da função providencial do pai passa para o Estado do bem-estar social, não por acaso chamado de Estado Providência que, sobretudo, durante o século XX, é intermediário no pacto social entre o capital e o trabalho. Não é por acaso também que, por exemplo, no Brasil, o chefe de Estado Getúlio Vargas era chamado de “pai dos pobres”. Hoje, no Brasil, o Estado é “destinado a assegurar. [...] o bem-estar [...]”, como rege o Preâmbulo da Constituição Federal.

A revolução feminina do século XX culmina na já citada mudança cultural da pós-modernidade, consequência da própria modernidade. Em toda parte, o movimento da “destruição criativa”, característico para o capitalismo moderno, acentua-se na pós-modernidade (ou na hiper-modernidade). Ator da modernidade é o sujeito em busca de algo além de seu alcance, “além do princípio do prazer”, do “sujeito do gozo”.

Ator da pós-modernidade aquele que, diante da crise das grandes instituições sociais, do Estado, da família, da igreja, da empresa, está angustiado com a multiplicidade

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