Instituições Judiciarias

Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.

II. As decisões do segundo grau de jurisdição são, em regra, proferidas por um juízo monocrático.

III. A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.

a.

Todas são verdadeiras.

b.

Todas são falsas.

c.

Apenas I é verdadeira.

d.

I e II são verdadeiras.

e.

I e III são verdadeiras.

0,25 pontos

Pergunta 2

O Superior Tribunal de Justiça tem sede:

.

a.

Em Brasília com jurisdição em todo o território nacional.

b.

Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas capitais.

c.

Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.

d.

Em Brasília, porém sem função jurisdicional.

e.

Não tem sede no país

0,25 pontos

Pergunta 3

Os TRFs compõem-se de:

a.

Somente juízes de carreira.

b.

1/3 de advogados, 1/3 de promotores e 1/3 de juízes de carreira.

c.

1/5 de membros do Ministério Público e de advogados e 4/5 de juízes de carreira.

d.

1/3 de ministros do STF, 1/3 de ministros de STJ e 1/3 de juízes de carreira.

e.

4/5 de juízes de carreira da justiça federal e 1/5 de juízes de carreira da justiça estadual.

0,25 pontos

Pergunta 4

O TST e TRTs são compostos respectivamente:

a.

25 ministros e no mínimo 7 juízes.

b.

Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes.

c.

27 ministros e mínimo de 7 juízes.

d.

27 ministros e 7 juízes.

e.

27 ministros e mínimo de 28 juízes.

0,25 pontos

Pergunta 5

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público.

A regra acima prevista é chamada de:

a.

Quinto constitucional.

b.

Reserva constitucional.

c.

Terço constitucional.

d.

Magistratura de carreira.

e.

Merecimento e antiguidade.

0,25 pontos

Pergunta 6

Assinale a alternativa correta.

O Supremo Tribunal Federal – STF pertence à justiça:

a.

Especializada Militar.

b.

Especializada Eleitoral.

c.

Especializada do Trabalho.

d.

Comum Estadual.

e.

Nenhuma das justiças, pois se trata de um órgão de superposição do Poder Judiciário.

0,25 pontos

Pergunta 7

É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar:

I - As ações que envolvam exercício do direito de greve.

II - Os mandados de segurança,