Internacional

DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056

Título

SEMANA 2

Descrição

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica

envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado

enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema

disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a

aplicação dos casos concretos, a saber:

Caso Concreto 1

Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes

doutrinadores:

O eminente jurista Celso de Albuquerque Mello via no pensamento de Ignácio Ramonet a

melhor descrição da sociedade internacional após a queda do muro de Berlim. Segundo

esta descrição:

“Após 1989 já houve cerca de 60 conflitos armados com mais de 17 milhões de

refugiados. As 225 maiores fortunas do globo representam 1000 bilhões de euros, que é

o equivalente à renda anual de 45% dos mais pobres da população mundial (2,5 bilhões

de pessoas). As pessoas estão mais ricas que os Estados. As 15 pessoas mais ricas

ultrapassam o PIB da África Subsaárica. Em 1960 os 20% da população que vivia nos

países mais ricos tinham uma renda 30 vezes superior a dos 20% mais pobres. Em 1995

a renda é 80 vezes superior.

Para atender às necessidades sanitárias e nutricionais fundamentais custaria 12 bilhões

de euros, isto é, o que os habitantes dos EUA e União Européia gastam por ano em

perfume e menos do que gastam em sorvete. Morrem anualmente 30 milhões de pessoas

por fome. Esta é uma arma política, uma arma de guerra e cria o "charité business". As

fusões de empresa têm permitido diminuir o número de empregos. Cada uma das 100

principais empresas globais vende mais do que exporta cada um dos 120 países mais

pobres. As 23 empresas mais importantes vendem mais que o Brasil. Elas controlam 70%

do comércio mundial.(Cf. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito

Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 14 ed, vol I, 2002, p.57).”

O texto acima descreve as consequências danosas de uma inserção internacional

assimétrica feita a partir de relações verticalizadas com relação aos centros mundiais de

poder, representados pelos países desenvolvidos. É melancólica aquela imagem dos

gastos com perfumes e sorvetes no mundo desenvolvido em comparação com as

necessidades básicas de saúde, educação e alimentação no mundo periférico. Igualmente