John Rawls

Introdução

John Rawls foi filósofo americano do século XX que estimulado pela teoria do contrato social de Locke, Rousseau e Kant, formulou uma nova teoria sobre a justiça elevada no mais alto conceito de abstração e generalidade. Em 1971 publicou o livro denominado Uma Teoria da Justiça que tem por foco principal explicar a justiça como eqüidade, partindo da descrição do papel da justiça na cooperação social e de seu objeto na estrutura básica da sociedade.

A teoria da justiça de Rawls obteve uma grande repercussão nos dias atuais, fazendo com que diversos autores como Nozick, Dworkin, Samuel Fleischacker, Hart, Serge Christophe Kolm, France Farago, dentre outros, estudasse essa nova concepção de justiça abordada por Rawls. O presente trabalho visa explicar um ponto fundamental da teoria rawlsiana sobre a justiça, os seus princípios, que seriam elementos necessários para se alcançar uma idéia de justiça social ou distributiva.

Rawls (2008, p. 13) tem por objetivo em seu livro Uma teoria da justiça “apresentar uma concepção de justiça que generalize e eleve a um nível mais alto de abstração a conhecida teoria do contrato social conforme encontrada em, digamos, Locke, Rousseau e Kant”. No entanto, além da teoria rawlsiana fundamentar-se a partir da idéia existente no contrato social também se desvincula do conceito de justiça apresentado pelos ultra-liberais [1], utilitaristas [2] e intuicionistas [3]. A justiça rawlsiana não autoriza a perda da liberdade de alguns em benefício a uma satisfação maior para todos, defende a primazia do indivíduo. Para Rawsl (2008, p. 4) não é possível “que os sacrifícios impostos a poucos sejam contrabalançados pelo número maior de vantagens de que desfrutam muitos”. Assim, preconiza Rawls (2008, p.4) que em uma sociedade justa os direitos garantidos para todos não podem ser objeto de qualquer tipo de negociação política nem excluídos por interesses sociais. O papel da justiça é ser aplicado na sociedade[4]. De acordo com Rawls (2008, p.102) “a sociedade é interpretada como um empreendimento cooperativo para benefício de todos”. O sistema cooperativo permite uma vida melhor para todos ao invés se cada um dependesse de seus próprios esforços.

A teoria da justiça de John Rawls

Rawls, em sua teoria da justiça, justiça como equidade, apresenta os proncípios básicos que irão instituis uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos e que, através desses princípios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posição original na qual se encontram envoltos por um véu da ignorância, ponto a partir do qual todas as pessoas podem ser consideradas livres e iguais. Esta noção intuitiva de situação inicial é a condição que possibilita a escolha imparcial dos princípios de justiça. O primeiro princípio garante direito igual a liberdades e direitos básicos iguais para todos; o segundo princípio refere-se as desigualdades sociais e econômicas, e deve preencher duas condições: primeiro, possibilitar condições de justiça e igualdade de oportunidades e, segundo, proporcionar maior vantagem para os membros mais desfavorecidos da sociedade. Conforme a teoria rawlsiana, esta é a condição para sua concepção de justiça de uma sociedade bem-ordenada, em outras palavras, os princípios adotados na posição original deverão ser acessíveis a todos os cidadãos e orientarão as instituições, a fim de ser possível se atingir a base de legitimidade política.

John Rawls, o mais conhecido celebrado filósofo político norte-americano, falecido aos 81 anos, em 2002, é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. O seu grande tratado jurídio-político A Teoria da Justiça, de 1971, o alinhou entre os grandes pensadores sociais do século 20. Um legítimo sucessor de uma linhagem ideológica que origina-se em Locke. Os temas que hoje provocam polêmica, tal como o sistema de cotas para os negros nas universidades e nos cargos públicos, deriva diretamente da concepção de sociedade justa estabelecida por Rawls.

Johnson imita Lincoln

Para assinar o VotingRightAct de 1965, a lei que dava direitos iguais aos afro-americanos de votarem, o presidente Lyndon Johnson (1963-69) fez questão de cumprir a cerimônia na mesma sala da Casa Branca em que, um século antes dele, o presidente Lincoln, emancipara os negros que haviam servido no exército confederado. Com o fim dos constrangimentos legais que impediam dos negros serem cidadãos nos estados do Sul, completava-se assim uma etapa importante daCivilRights Bill, aprovada pelo Congresso norte-americano um ano antes , em 1964. O objetivo da lei era claro, promover a integração racial e por um fim às práticas cotidianas discriminatórias que, especialmente no antigo cinturão confederado, estimulavam a segregação racial (motivo central da campanha pelos Direitos Civis do reverendo Martin Luther King). Com isso, esperava-se também por um término aos motins urbanos da população negra do Harlem, do Bedford-Stuyvesant em Nova Iorque, e os tumultos de Watts, em Los Angeles, de 1964-5, que deram prejuízos imensos aos negócios locais.

A nova lei do voto, ao remover as proibições para os negros exercerem seus direitos de cidadãos, procurou isolar os segregacionistas do Sul, tal como o governador George Wallace do Alabama, e igualmente esvaziar o movimento Black-power, liderado por StokelyCarmichael, um jovem intelectual negro radicalizado que anteriormente foi um dos lideres SNCC (Student Nonviolent Coordinanting Committee). A política de promover a integração racial, por sua vez, fazia parte de um dos programas da chamada GreatSociety, a Grande Sociedade, o espetacular projeto dos democratas que visava extirpar a pobreza nos Estados Unidos. Atendendo a que, como disse o presidente Johnson, a América se transformasse “Num lugar onde os homens estarão mais atentos com a sua qualidade de vida do que com a quantidade de bens". Ele, o projeto, assentava-se no tripé de promover a mais ampla liberdade para todos, combater a escandalosa pobreza e, por fim, terminar com a injustiça racial.

O livro de Rawls

Certa vez, Hegel escreveu que a Filosofia - tal como a coruja que só alça o vôo depois do entardecer - somente elabora uma teoria após as coisas terem ocorrido. Foi bem esse o caso da contribuição de John Rawls, surgida em livro em 1971, A Theoryof