A Filosofia Política de John Rawls

Universidade Federal Fluminense

A Ética em John Rawls

Professora Edna Raquel e Luíz Otávio

 

- Introdução

John Rawls foi um filósofo político norte americano, falecido em 2002 aos 81 anos, sendo um dos principais teóricos da tradição liberal . É autor de "A Teoria da Justiça", publicado em 1971. Tal obra erá o principal norte desse artigo, tendo como foco principal sua teoria da "justiça como equidade".

Rawls acredita que a filosofia política consegue suprir, ou ao menos teorizar, pelo menos quatro faltas das sociedades. Uma delas é conseguir desvendar as bases racionais necessárias para criação de um contrato - assim como Locke em "O leviatã" e o próprio Rousseu em "O contrato social" -. A segunda seria ajudar a orientar os cidadãos com seu mundo político. Outra necessidade é sondar os limites das  políticas em prática. E, por fim, a filosofia política teria o papel de reconciliação, provar que a vida humana não é dominada por preconceitos, crueldade, corrupção mas que em alguns aspectos é melhor do que no que se transfomou.

Bem, esses seriam, grosso modo, na visão do autor em debate, os principais papéis da filosofia política, como ficará claro no desenvolver do trabalho.

- A justiça como equidade.

A justiça como equidade - Justice as fairness - é a teoria Rawseniana de justiça em uma sociedade liberal. Apesar da legitimidade ser a armação para qualquer uso de poder político, pode existir um poder legítimo porém injusto. Justiça é o padrão máximo, a descrição de como as instituições de uma sociedade devem ser ordenadas.

A justiça como equidade é, para Rawls, a mais igualitária e plausivel interpretação dos condeitos liberais, uma vez que é a resposta para as demandas de liberdade e igualdade - grande crítica socialista ao liberalismo -. A teoria da justiça como equidade propõe um contrato social em que o entendimento de justiça supera aquele das escolas liberais tradicionais, qual seja o utilitarismo.

Em sua teoria, o autor objetiva explicar os arranjos dos principáis institutos liberais na medida em que esse arranjo é a estrutura básica da sociedade - basic structure -. Essa estrutura é o cerne da justiça ou da injustiça pois são essas instituições que que irão distribuir vantagens ou desvantagens aos cidadãos, reconhecimento ou falta de direitos, oportunidades para certo tipo de carreira e assim por diante. É inegável, então, que a estrutura básica terá influência crucial na vida dos cidadãos, influenciando suas prsperidades, seus relacionamentos, atitudes, caráter, entre outros aspectos.

Para criar sua teoria, Rawls assume uma sociedade liberal com o pluralismo descrito acima, mas, também, com algumas condições favoráveis como recursos básicos da necessidade humana ao alcance de todos e que a sociedade é auto-suficiente e fechada.

Para chegar a um entendimento comum sobre o que é justo, Rawls imaginou uma situação hipotética, similar ao estado de natureza, chamada de posição original. Nela, os indivíduos estão atrás de um “véu de ignorância”, e não conhecem sua identidade, sua posição na sociedade ou mesmo sua finalidade na vida, ou seja, desconhecem todas aquelas situações que lhe trariam vantagens ou desvantagens na vida social. Desta forma, na posição original todos compartilham de uma situação equitativa: são considerados livres e iguais. Sabem que alguns “bens primários” são necessários para uma boa vida, sendo esses bens a liberdade, a riqueza e as ‘bases do respeito de si’. Rawls diz que as partes não são iguais, mas desconhecem as diferenças existentes entre eles na posição original.

Sob o véu da ignorância, as pessoas saberiam sobre as outras a respeito das diferentes doutrinas e planos de vida; que o interesse principal é sobre bens primários; a sociedade está em condições de escasses moderada - não há o suficiente para que todos tenham o que querem. Por outro lado, sobre a raça, etinia. genero, idade, saúde, geração histórica que as pessoas pertencem; o sistema político da sociedade, estrutura de classe, sistema economico, nivel de desenvolvimento econômico nada seria sabido nesse estado anterior.

Diante disso, na posição original, onde existe essa hipotética situação de igualdade, os homens, livres e racionais, escolheriam os princípios básicos de justiça, sendo esta, por sua vez, o fundamento da futura sociedade política e dos futuros entendimentos.

Como os indivíduos estão atrás do véu da ignorância, o acordo seria feito em absoluta condição de igualdade, eliminando qualquer possibilidade das partes obterem vantagens sobre as outras partes. O desconhecimento dissipa as diferenças sociais e naturais, permitindo a configuração da justiça como imparcialidade.

Qualquer um pode participar do acordo e escolher racionalmente os princípios da justiça social. A racionalidade implica a ausência de sentimentos como vaidade e inveja. As partes desejam ter melhores bens primários, mas não pensam nisso como termo de prejuízo para os outros; não há interesse pelos planos e objetivos alheios.

As partes poderiam escolher os princípios em uma lista que inclui as grandes teorias morais – intuicionismo, perfeccionismo, egoísmo, utilistarismo – e a “justiça como equidade”. Porém, como escolher os princípios, uma vez que as partes encontram-se sob o véu da ignorância? Uma vez que a posição original é uma posição de incerteza, vários modelos de sociedade poderiam ser criados. Rawls acredita que as partes escolheriam a justiça equitativa, mas, em condições de incerteza, afirma que os decisores racionais adotariam uma estratégia chamada “maximin”.