Kelsen

Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen

elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja,

um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e

ignorando os seus conteúdos.

Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição

de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica

fundamentada basicamente em normas.

Assim, o presente trabalho pretende desenvolver uma idéia sobre

a decisão jurídica, entendida sob os aspectos lógicos da teoria positivista, e

demonstrar algumas divergências que vem sendo alcançadas pela Teoria do Direito Contemporâneo, marcada pela importância da consideração dos valores

envolvidos, conferindo ao juiz maior autonomia na tarefa de interpretar e aplicar

as normas.

A Teoria do Direito do século XX é marcada por novas ideologias

que dão origem a novas situações jurídicas, já que o Direito é dinâmico. O juiz

exerce um importante papel no desenvolvimento do raciocínio jurídico,

embasando suas decisões, buscando sempre alcançar a finalidade da lei nas

suas interpretações, resolvendo as lacunas e antinomias, integrando o sistema

jurídico e compreendendo a realidade social e histórica do direito.

Já na Teoria Pura do Direito, Kelsen consolida o direito como um

sistema extremamente legalista, caracterizado por um excesso de formalismo,

no qual a tarefa do juiz se restringe apenas à aplicação de um fato a uma

norma, livre de qualquer ideologia.

Desta forma, este artigo pretende desenvolver uma reflexão sobre

o tema proposto, e demonstrar que, apesar da relevância da teoria positivista e

sua notável contribuição para o Direito, ela encontra-se superada diante da

apresentação de um novo cenário jurídico caracterizado pelo surgimento de

uma nova forma metodológica de raciocínio tornando-se mais adequado para a

compreensão do direito.