Mudanca Estrutura Balanco Patrimonial

Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo envolvendo as Leis n°11.368/07 e n°11.941/09

O artigo objetiva examinar as principais alterações societárias ocorridas nas normas de contabilidade brasileira em relação a estruturação do Balanço Patrimonial.

A evidenciação das demonstrações financeiras tem papel fundamental para o bom funcionamento das empresas, pois possibilita a clareza em relação a situação econômica das mesmas. O Brasil é um dos países que busca padronizar as normas de contabilidade nacionais com as internacionais e é em prol disso que houve algumas alterações nas Leis e normas aprovadas em 2007.

O balanço patrimonial que é o objeto deste arquivo é composto de Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido e a definição de cada um é:

Ativo – é o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa, e os seus elementos são representados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial;

Passivo - é a constituição das exigibilidades da empresa, e os seus elementos são representados no lado direito do Balanço Patrimonial;

Patrimônio Liquido – é a diferença entre o ativo e o passivo de uma empresa, e também está representado no lado direito do Balanço Patrimonial;

Mudanças no Ativo: O Ativo era dividido em circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente, o qual era subdividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. Com a implementação da Lei n° 11.638/07 e, seu posterior aperfeiçoamento com a Lei 11.941/09, o Ativo passou a ser dividido em ativo circulante ativo não circulante, o qual é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Mudanças no Passivo: De acordo com a Lei n°6.404/76 as contas do passivo eram classificadas em passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e resultados de exercícios futuros, com a Lei 11.941/09 o Passivo passou a ser dividido em passivo circulante e passivo não circulante. Assim o passível exigido a longo prazo foi substituído pelo passivo não- circulante e o resultado de exercícios futuros foi revogado.

Mudanças no Patrimônio Liquido: Com a implementação da Lei n°11.638/07 o Patrimônio Liquido não sofreu alterações quanto a classificação de seus elementos. Porem, algumas modificações e esse respeito foram incluídas pela Lei n°11.941/09. Assim de acordo com a lei proposta em 1976, o patrimônio liquido era dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. Com a redação da lei n° 11.638/07 incluída pela lei n°11.941/09, o patrimônio liquido passou a ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Nesse resumo buscamos priorizar as mudanças mais importantes e mais utilizadas pelas instituições na elaboração do Balanço Patrimonial, mas resumindo esse artigo podemos dizer que o Balanço Patrimonial sofreu alterações que são para melhoria em relação a convergência da normatização contábil brasileira com as normas internacionais de contabilidade.

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