NORMAS JURIIDICAS

RESUMO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO.

PARA O DIREITO NATURAL UMA REGRA SÓ É VALIDA SE FOR JUSTA. SEGUNDO A CORRENTEDO JUS NATURALISMO UMA LEI PARA SER RECONLHECIDA COMO LEI DEVERÁ BUSCAR O IDEAL DE JUSTIÇA, OU SEJA, VISANDO O BEM COMUM Á TODOS. NO DIREITO NATURAL QUEM JULGA SER JUSTO OU INJUSTO É A CONSCIÊNCIA DO HOMEM. SEM A EXISTÊNCIA DE UMA LEI ESCRITA. JÁ NO JUS POSITIVO OU DIREITO POSITIVO, UMA NORMA SÓ É CONSIDERADA JUSTA SE FOR VÁLIDA, OU SEJA, VIGENTES, OBRIGATÓRIAS E ASSIM APLICADA COERCITIVAMENTE PELO ESTADO, TENDO FORMA DE LEI, DE COSTUME OU DE TRATADO, ISSO INDEPENDE DA VONTADE DO INDIVIDUO DE JULGAR JUSTA OU INJUSTA, OU SEJA CABE AO INDIVIDUO OU MENBROS DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE OBEDECER.

COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO É POSSIVEL OBSERVAR QUE AS REGRAS ESCRITAS E IMPOSTAS PELO DIREITO ORIGINA-SE DO DIREITO NATURAL, COMO POR EXEMPLO: O DIREITO Á LIBERDADE, A MORADIA, AO VESTUÁRIO, Á FAMILIA, Á HONRA ENTRE OUTROS.

PARA THOMAS HOBLES, O ESTADO DE NATUREZA, REFERE-SE AO SER HUMANO Á MERCÊ DE SEU PRÓPRIOS INSTINTOS, NÃO HAVENDO LEI QUE DETERMINE UM LIMITE PARA O QUE É SEU E O QUE PODE OU NÃO SER FEITO, UMA VEZ QUE, TODOS TÊM DIREITO SOBRE TODAS AS COISAS E , POR CONTA DESTE ESTADO DE NATUREZA, SURGEM OS CONFLITOS , E PARA SOLUCIONAR ESSE CONFLITO É NECESSÁRIO DISPOR DE SEUS DESEJOS E INTERESSES E TRANSMITI-LOS A UM SOBERANO.PARA HOBLES AS NORMAS JURÍDICAS E A JUSTIÇA NASCEM JUNTO COM A VALIDADE.

O DIREITO SUGE COMO CIÊNCIA, OBSERVANDO AS DIVERSAS REGRAS DE CONDUTAS E ESTABELECENDO UMA VISÃO ANTECIPADA DOS COMPORTAMENTOS PROVÁVEIS, CRIANDO REGRAS DE CONDUTAS ACEITÁVEIS E DESTA FORMA PODE SER JULGADO O QUE É LICITO OU ILICITO, FACULTATIVO OU OBRIGATÓRIO EM TERMO DE COMPORTAMENTO DE UM INDIVIDUO OU DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE.

RESUMO ORDENAMENTO JURÍDICO

O CONJUNTO DE NORMAS CHAMA-SE ORNAMENTO JURÍDICO. UMA NORMA QUE PERTENCE AO ORDENAMENTO É CONSIDERADA VÁLIDA E, PORTANTO, PODE SER QUALIFICADA DE JURÍDICA; UMA NORMA QUE NÃO PERTENCE AO ORDENAMENTO, PRO OUTRO LADO, É CONSIDERADA INVÁLIDA E NÃO JURÍDICA.

OODERNAMENTO JURÍDICO É UM CONJUNTO DE ALTA COMPLEXIDADE. ISSO SIGNIFICA, ASSIMQUE ALÉM DAS REGRAS DE PERTENCIMENTO, INDICANDO QUAIS SÃO SEUS ELEMENTOS, HÁ OUTRAS REGRAS ESTRUTURAIS QUE ESTABELECEM RELAÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE ELES. DE UM MODO GENÉRICO, PODEMOS AFIRMAR QUE EXISTEM TRÊS GRANDES GRUPOS DE REGRAS ESTRUTURAIS: AS REGRAS DE COESÃO, DE COERÊNCIA E DE COMPLETUDE. AS REGRAS ESTRUTURAIS DE COESÃO ESTABELECEM OS LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E CONFEREM A ELE SUA FORMA ESPECÍFICA. ENTRE TAIS REGRAS, ENCONTRA-SE A VALIDADE , QUE ESTABELECE OS REQUISITOS DE PERTECIMENTO AO CONJUNTO. DELA DECORRE OUTRA REGRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA, A HIERARQUIA, ESTABELECENDO QUE EXISTEM NORMAS JURÍDICAS (E,PORTANTO,VÁLIDAS) SUPERIORES E MAIS FORTES, E REGRAS JURÍDICAS INFERIORES E MAIS FRACAS.A PRODUÇÃO DE NOVAS NORMAS JURÍDICAS É ORGANIZADA PELA REGRA ESTRUTURAL DAS FONTES DO DIREITO. ESTABELECENDO REQUISITOS PARA QUE SE CRIE UMA NORMA VÁLIDA.A PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS NORMAS DO ORDENAMENTO É DELIMITADA NO TEMPO PELA REGRA DA IRRETROATIVIDADE/RETROATIVIDADE, ESPECIFICANDO AS SITUAÇÕES EM QUE UMA NORMA PODE REGULAR SITUAÇÕES NO PASSADO OU NÃO.AINDA PODEMOS DESTACAR AS REGRAS ESTRUTURAL DA DINÂMICA DO ORDENAMENTO,QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA QUE UMA NORMA DEIXE DE FAZER PARTE DO CONJUNTO, TORNANDO-SE INVÀLIDA E , LOGO, DEIXANDO DE SER JURÍDICA.

A CONSISTÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO É OBTIDA PELA REGRA GERAL DA COERÊNCIA. EM SENDO O DIREITO UM CONJUNTO DE NORMAS QUE DEVE PERMITIR A RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COM O MÍNIMO DE PERTURBAÇÃO SOCIAL,NÃO PODEM EXISTIR DUAS NORMAS QUE OFEREÇEM, AO MESMO TEMPO, UMA SOLUÇÃO CONTRADITÓRIA . TAL SITUAÇÃO CRIARIA UMA ANTINOMANIA ( CONFLITO DE NORMAS) E DEIXARIA O OPERADOR DE DIREITO E A POPULAÇÃO EM GERAL SEM CRÍTÉRIOS PARA SEUS COMPORTAMENTO. AS ANTINOMANIAS DEVEM SER SOLUCIONADAS COM A ELIMINAÇÃO DE UMA DAS NORMAS CONTRADITÓRIA, POSSIBILITANDO AO DIREITO OFERECER UMA SOLUÇÃO ÚNICA AO CONFLITO. DE UM MODO GERAL, A COERÊNCIA É OBTIDA A PARTIR DE OUTRA REGRA ESTRUTURAL CITADA ACIMA, A HIERARQUIA. EMBORA HAJA EXCEÇÕES, PODEMOS AFIRMA QUE TODA NOVA NORMA DEVE SER COERENTE COM OUTRAS NORMAS JURÍDICAS SUPERIORES,OU SEJA, UMA NORMA INFERIOR NÃO PODE , EM ,TESE, CONTRADIZER OUTRA SUPERIOR.

POR FIM, O ORDENAMENTO ESTRUTURA-SE DE MODO COMPLETO, OU SEJA , HÁ UMA REGRA ESTRUTURAL QUE PRESSUPÕEM SUA CAPACIDADE PARA RESOLVER TODOS OD CONFLITOS

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