OFERTA PARA LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA REDE

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PROPOSTA CURRICULAR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA A REDE

PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS1

Reinildes DIAS2 (FALE – UFMG)

RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar as diretrizes básicas da Proposta Curricular

de Língua Estrangeira da Rede Pública Estadual de Minas Gerais. Tais diretrizes têm como

suporte teorias recentes sobre o ensino e aprendizagem de L2. Pretende também relacioná-las às

ações pedagógicas direcionadas ao ensino e aprendizagem do idioma estrangeiro no contexto

brasileiro. O Currículo Básico Comum de Conteúdos (CBC) – obrigatório nas escolas públicas

estaduais – também será apresentado. A meta mais importante é o desenvolvimento das

habilidades do aluno para usar a língua estrangeira em situações reais de comunicação.

PALAVRAS-CHAVE: Proposta Curricular, Currículo Básico Comum, língua estrangeira,

contexto brasileiro.

ABSTRACT: This article aims at presenting the major guidelines that underlie the Foreign

Language Curriculum Proposal for the Public State System of Education of Minas Gerais. These

guidelines are based on recent theories about teaching and learning a foreign language. A

further objective is to relate these guidelines to the pedagogical actions for teaching and learning

a foreign language. The Basic Curriculum Content– mandatory for the state schools in Minas

Gerais – will also be presented. The ultimate aim is the development of students’ abilities to use

the foreign language in real situations of communication.

KEYWORDS: Curriculum proposal, Basic Curriculum Content, foreign language, Brazilian

context.

1. Introdução

A Proposta Curricular de Língua Estrangeira (LE), apresentada e discutida neste artigo,

é a referência básica para o Ensino Fundamental e Médio em Minas Gerais

(http://www.educacao.mg.gov.br/site/). Fundamenta-se na legislação brasileira vigente, em

consonância com a Lei de Diretrizes e Bases, LDB (1996), e segue os Parâmetros Curriculares

Nacionais — Língua Estrangeira - 5a. - 8a. séries (BRASIL, 1998), os Parâmetros Curriculares

Nacionais: Ensino Médio (BRASIL, 1999) e as Orientações Curriculares para o Ensino Médio:

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (BRASIL, 2006). De acordo com a LDB, a inclusão de

uma língua estrangeira no currículo é obrigatória, a partir da quinta série, sendo que uma

segunda língua estrangeira pode ser incluída como opcional. No Ensino Médio, a língua

estrangeira deve ser obrigatoriamente incluída na parte diversificada do currículo. Cabe a cada

comunidade escolar escolher que língua estrangeira priorizar como obrigatória e que língua

selecionar como optativa, tendo também por base fatores históricos, fatores relativos às próprias

comunidades e fatores relativos à tradição.

Dois aspectos relacionados ao processo de ensino e aprendizagem de LE são levados em

consideração nesta proposta curricular: primeiro, o contexto de aplicação e o público alvo;

1 A proposta curricular e sua matriz de conteúdos encontra-se disponibilizada para download no site da Secretaria de

Estado de Educação de Minas Gerais. Um artigo sobre a proposta curricular que discute suas diretrizes e orientações

pedagógicas foi publicado nos Anais do VI Seminário de Línguas Estrangeiras, realizado pela Faculdade de Letras da

Universidade Federal de Goiás, em 2005.

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segundo, os pressupostos teórico-práticos que servem de apoio a esse processo. Adota-se uma

abordagem comunicativa com ênfase no uso da LE em situações reais de comunicação.

Subjacente está a noção de linguagem como prática social que envolve por parte de quem fala

ou escreve escolhas de diferentes tipos e gêneros textuais, de acordo com as condições de

produção (CELCE-MURCIA, M.; OLSHTAIN, 2000; GRABE; KAPLAN, 1996; GRABE;

STOLLER, 2002; MARCUSCHI, 2002; NUNAN, 1999; WALLACE, 2005).

Essencial ainda é a noção de aprendizagem como um processo dinâmico através do qual o

aluno participa ativamente, fazendo uso de seu conhecimento anterior, desenvolvendo

estratégias e assumindo um maior controle e uma posição crítica em relação ao que está sendo

aprendido. O potencial das tecnologias da informação e da comunicação é também levado em

consideração para a contextualização de interações reais no idioma estrangeiro.

2. Diretrizes básicas

O aspecto chave numa abordagem comunicativa para o ensino de língua estrangeira é o

desenvolvimento de habilidades para o uso da língua nas práticas sociais do cotidiano.

Concentram-se os procedimentos pedagógicos na integração destes quatro componentes de

competência comunicativa: competência lingüística (conhecimento léxico-sistêmico e fonéticofonológico),

competência