PRODUTOS NO EXTERIOR

IMPORTAÇÃO CONSISTE NA COMPRA DE PRODUTOS NO EXTERIOR, POR PARTE DOS PAÍSES QUE DELES NECESSITAM, E NA ENTRADA DE MERCADORIAS NUM PAÍS, PROVENIENTES DO EXTERIOR. É A ENTRADA DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS, APOIADA EM DOCUMENTOS OFICIAIS E OBSERVADAS AS NORMAS COMERCIAIS, CAMBIAIS E FISCAIS VIGENTES.

OS PAÍSES, NA MAIORIA DAS VEZES RECORREM AO EXTERIOR PARA OBTER ENORME GAMA DE PRODUTOS NÃO PRODUZIDOS INTERNAMENTE. ESTES PRODUTOS, NO CASO BRASILEIRO, DESTINAM-SE, PRINCIPALMENTE, AO ABASTECIMENTO DO SETOR INDUSTRIAL DE MATÉRIAS-PRIMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DE UMA FORMA DIDÁTICA E PRÁTICA, O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO SE DIVIDE EM TRÊS PARTES DISTINTAS, MAS QUE SE INTER-RELACIONAM, CONJUGAM-SE E SE COMPLETAM, A SABER:

A) AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO, DADA PELO PODER PÚBLICO (ANVISA, CNEN, CNPQ, DECEX, IBAMA, MEX, DENTRE OUTRAS) À AQUISIÇÃO DO PRODUTO QUE SE DESEJA;

B) PAGAMENTO AO FORNECEDOR (EXPORTADOR), EM MOEDA ESTRANGEIRA, E

C) DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, QUE CONSISTE NA RETIRADA DA MERCADORIA DA ALFÂNDEGA.

TECNICAMENTE, DIZ-SE QUE UM PROCESSO DE IMPORTAÇÃO SE DIVIDE EM TRÊS DE UMA FORMA DIDÁTICA E PRÁTICA, O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO SE DIVIDE EM TRÊS PARTES DISTINTAS, MAS QUE SE INTER-RELACIONAM, CONJUGAM-SE E SE COMPLETAM, A SABER:

A) AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO, DADA PELO PODER PÚBLICO (ANVISA, CNEN, CNPQ, DECEX, IBAMA, MEX, DENTRE OUTRAS) À AQUISIÇÃO DO PRODUTO QUE SE DESEJA;

B) PAGAMENTO AO FORNECEDOR (EXPORTADOR), EM MOEDA ESTRANGEIRA, E

C) DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, QUE CONSISTE NA RETIRADA DA MERCADORIA DA ALFÂNDEGA.

TECNICAMENTE, DIZ-SE QUE UM PROCESSO DE IMPORTAÇÃO SE DIVIDE EM TRÊS FASES:

ADMINISTRATIVA: TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR UMA IMPORTAÇÃO, SÃO APLICADOS DE ACORDO COM A OPERAÇÃO E/OU TIPO DE MERCADORIA A SER IMPORTADA. COMPREENDE TODOS OS ATOS QUE ESTÃO A CARGO DA SECEX, ENVOLVENDO A AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAR, QUE SE COMPLETA COM A EMISSÃO DA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO;

CAMBIAL: QUE COMPREENDE A TRANSFERÊNCIA DA MOEDA ESTRANGEIRA PARA O EXTERIOR, CUJO CONTROLE ESTÁ A CARGO DO BANCO CENTRAL E QUE SE PROCESSA POR MEIO DE UM BANCO AUTORIZADO A OPERAR EM CÂMBIO; E

FISCAL: QUE COMPREENDE O DESPACHO ADUANEIRO, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, E QUE SE COMPLETA COM A RETIRADA FÍSICA DA MERCADORIA DA ALFÂNDEGA.

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http://unesp.br/prad//mostra_arq_multi.php?arquivo=6557