PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

P. P. R. A

EMPRESA:

CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES AVELAR LTDA

CNPJ: 16.948.937 / 0001 - 23

AGOSTO 2007

CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES AVELAR LTDA

P.P.R.A.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

END.: Avenida das Indústrias, 250 – Bairro: Lameirão II – Várzea da Palma – MG.

DADOS SOBRE A EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: Construções e Instalações Avelar LTDA

ENDEREÇO: Av. das Indústrias, 250 – Bairro Lameirão II – Várzea da Palma / MG

TELEFONE: (38) 3731 - 1893

CNPJ : 16.948.937/ 0001 - 23

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 708 / 333.737.0005

CNAE: 28.42-8

GRAU DE RISCO: 03

ATIVIDADE: Fabricação de Artigo de Serralheria – Exclusive Esquadrias.

N° DE FUNCIONÁRIOS: 02 (dois) funcionários

HORÁRIO FUNCIONAMENTO 44 horas semanais

PERIODO DE ATENDIMENTO: Agosto 2007

1. INTRODUÇÃO

Conforme disposto na Norma Regulamentadora (NR-9), publicada na portaria nº 25 – MTB, de 15 de fevereiro de 1985, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Sugere-se, portanto, que qualquer empreendimento, projeto, processo, atividade, produto, programa ou política manifesta-se direta ou indiretamente como um provável agente promotor de impacto em uma determinada organização ambiental.

(CAMPOS, 2001).

No contexto em que se estabelece a NR-9, ressalta-se a imprescindibilidade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), articulado com as demais NR`s, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por parte de todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, tendo em volta a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes ou potenciais no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

2. METODOLOGIA

A. ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS

Na fase de antecipação de riscos ambientais foram avaliados os projetos propostos para a implantação de novas instalações, métodos e processos de trabalho, bem como suas alterações, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

Na fase de reconhecimento de riscos foram adotados os seguintes critérios:

(1) identificação; (02) determinação e localização das possíveis fontes geradoras; (3) identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; (4) determinação do número de trabalhadores expostos e identificação das funções; (5) caracterização das atividades e do tipo de exposição; (6) obtenção de dados preexistentes na empresa, que possam indicar um possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; (7) determinação dos possíveis danos à saúde correlacionados aos riscos identificados, em concordância aos dados disponíveis na literatura técnica; e (8) descrição das medidas de controle já existentes.

De acordo com o disposto na NR-9, os riscos ambientais foram classificados da seguinte forma:

Agente Tipo

Físico Ruído, vibração, pressão, radiação ionizante e não ionizante, temperaturas e umidade.

Químico Substância que possam penetrar via respiratória na forma de pó, fumos, névoas, gases, vapores ou neblinas.

Biológicos Vírus, bactérias, fungos, protozoários e parasitas.

B. PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

As prioridades e metas de avaliação e controle foram determinadas a partir das informações obtidas de avaliações realizadas durante as fases de antecipação e reconhecimento dos riscos ambientais.

O escopo básico deste subitem fundamenta-se na concepção de planos de ação em consonância a um cronograma de atividades.

C. AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

As avaliações dos riscos ambientais e da exposição dos trabalhadores foram efetuadas em conformidade às metodologias previstas pela NR-15 e por normas técnicas preexistentes, procedentes da ACGIH, NIOSH e OSHA.

Esta etapa visa sumariamente: (1) comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; (2) dimensionar a exposição dos trabalhadores; (3) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Categoria dos Riscos

CATEGORIA ESPECIFICAÇÕES

I. Leve a) Percepção do agente através dos sentidos

Abaixo de 50% do limite de tolerância

II.Moderada/advertência a) Percepção