PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR 9 – PORTARIA 3.214/78)

PPRA

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

(NR 9 – PORTARIA 3.214/78)

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ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

P P R A – MAIO / 2016

ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

TERESINA-PI

ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

INDICE

1. DADOS GERAIS DA EMPRESA
2. EMBASAMENTO LEGAL
3. OBJETIVOS DO PPRA
4. ESTRUTURA DO PPRA
5. DESENVOLVIMENTO
6. PROCEDIMENTOS TECNICOS
7. AGENTES AMBIENTAIS
8. CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS
9. CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS
10. GRAU DE INTENCIDADE DOS RISCOS AMBIENTAIS
11. QUADRO ANALÍTICO DE SEGURANÇA
12. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS POR POSTO DE TRBALHO
13. DANOS A SAÚDE HUMANA X RISCOS X SETOR / POSTO DE TRABALHO
14. QUADRO DOS RISCOS AMBIENTAIS DA EMPRESA
15. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PPRA

1. ANTECIPAÇÃO AO RISCO
2. RECONHECIMENTO DO RISCO
3. METODOLOGIA DE AÇÃO
4. AVALIAÇÃO DO PPRA
5. MONITORAMENTO
6. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DE DADOS

1. AÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
2. ATRIBUIÇÕES DA EMPRESA
3. RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES
4. RECOMNEDAÇÕES FINAIS
5. CONCLUSÃO DO PPRA
6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

ANEXOS

1. FICHA DE CONTROLE DE E.P.I´S
2. CONTROLE DE RUÍDO
3. CONTROLE DE POEIRAS
4. MANUAL BÁSICO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AINCÊNDIO
5. ERGONOMIA
6. CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES)
7. CONCRETO ARMADO
8. TRABALHO EM ALTURA NR-35

1.       FICHA PARA TRABALHO EM ALTURA PT (PERMISSÃO DE TRABALHO)
2.       FICHA PARA TRABALHO EM ALTURA DIREITO DE RECURSA

10.0     LOCAL E DATA DA ELABORAÇÃO

P P R A – MAIO / 2016

ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

        TERESINA-PI        

                        

1.   DADOS DA EMPRESA

RAZÃO SOCIAL

ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

ENDEREÇO

RUA. VILA RICA, N°626 BAIRRO: PADRE EUSTÁQUIO

BELO HORIZONTE-MG

CEP:30.720-380

N°.CNPJ:

65.311.276/0001-36

ATIVIDADE PRINCIPAL

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS.

CÓDIGO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

CNEA: 41.20-4-00

GRAU DE RISCO: 03

DADOS DA OBRA

TIM-CENTRAL-PI TERESINA-PI

SOB MATRÍCULA CEI:51.235.69109/72

RUA LISANDRO NOGEIRA N°1914 CENTRO-NORTE

TERESINA – PIAUÍ

Quantidade de Funcionários: 06

Quantidade de Funcionários Previstos:20

MAQUINAS / EQUIPAMENTOS

 Betoneira – Serra Circular – Vibrador – Maquita – Martelo – Rompedor – Martelete- Serra Circular manual- Poli-Corte.

Turnos De Trabalho

Manhã: 07:00 Às 12:00 Horas

Tarde: 13:00 Ás 17:30 Horas (De Segunda A Quinta) Na Sexta Até Ás 16:30 Horas

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ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

1. EMBASAMENTO LEGAL

O PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS é um documento de elaboração obrigatória por parte das empresas regidas pela CLT estabelecido pela norma Regulamentadora N°.99, de 05/12/2003 – DOU de 10/12/2003 do MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e sua implementação na obra de construção TIM-CENTRAL-PI é de responsabilidade da empresa ENCOP ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

1. OBJETIVO DO PPRA

O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, além de visar a prevenção e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle de ocorrência dos riscos ambientais ou que venham a existir no ambiente de trabalho, para efeito da Previdência Social é documento básico para a elaboração do PPP – PERIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.

A NR 9 estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais no campo da prevenção da saúde e da integridade física do trabalhador a serem observados na execução do PPRA, podendo esses parâmetros serem ampliados mediante negociação coletiva de trabalho. O PPRA constitui-se uma ferramenta de estrema importância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionado identificar as medidas de proteção o trabalhador a serem implementadas, servindo também de base para elaboração d0 mapas de riscos ambientais, PPP – de saúde ocupacional da empresa, previsto na Norma Regulamentadora N°. 7 – NR 7.

O PPRA deverá também seguir os procedimentos da demais NORMAS EGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAUDE DO TRABALHO, contidas na portaria 3.214/78, da SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAUDE DO TRBALHO.

1. ESTRUTURA DO PPRA

O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

1. Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades;
2. Cronograma de implantação indicando prazos para o desenvolvimento das etapas do PPRA;
3. Estratégia e metodologia do desenvolvimento e implantação das ações preventivas e corretivas visando a eliminação ou neutralização dos riscos ambientais;
4. Forma de registros dos dados do PPRA;
5. Forma de divulgação dos dados do PPRA;
6. Forma de avaliação e periodicidade da avaliação

1. DESENVOLVIMENTO

O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS deverá incluir as seguintes etapas:

1. Analise e reconhecimento dos riscos ambientais;
2. Avaliação quantitativa e qualitativa dos riscos ambientais;
3. Estabelecimento de prioridades de ação sobre os riscos ambientais;
4. Implantação de medidas de controle dos riscos ambientais e avaliação de sua eficácia.

1. PROCEDIMENTOS TECNICOS

Os procedimentos técnicos de levantamento ambiental de dados para a elaboração do PPRA e dos PPP´s, ressalvada disposição em contrário, deverão considerar: