Padrão

Inadimplemento

Não cumprimento da obrigação toda ou em parte. (Art. 389 do C.C)

- Absoluto= Prestação Inutil : Se eu não cumpro na data do contrato vale mais pra nada.

- Mora= Atraso: Eu posso cumprir a obrigação depois e ela ainda continuar valida ao credor.

-Do devedor: Atraso do cumprimento da obrigação. Eu já tenho a obrigação de pagar perdas e danos. (Art. 394 do C.C.) (Art. 397 do C.C.) " Dies intervellat pro Hommie". Requisitos de Mora do Devedor: Exigibilidade, ter havido em execução culposa ou dolosa. Efeitos: Ele vai responder pelos prejuízos (Art. 399 do C.C.)

- Do credor: Não recebe a prestação da forma condicionada, o devedor tem que tentar pagar ao credor, tem que ter a recusa injustificada. Os efeitos: Libera o devedor da obrigação.

- De ambos: - Simultânea: Uma anula a outra quando acontece ao mesmo tempo.

-Sucessiva: O credor

Purgação e Cessação da Mora: -Purgação: é o pagamento da divida mas irá pagar os juros

Cessão é o perdão da divida.

Perdas e Danos

Dano Emergente: Paguei e não recebi

Lucro Cessante: Um ganho que você deixa de ter.

Juros: Nós podemos cobrar de forma limitada os bancos na taxa de mercado.

- Compensatório: Remuneratório do Capital.

- Moratérios: (Art. 406 e 407 do C.C.)

- Legais: Se não tem convenção a lei determina.

- Convencionais: Estipulados em contrato.

- Simples: Ele é calculado na base do valor do crédito.

- Compostos: Mês a mês é anatocismo. Em um mês é cobrado 1% sobre 100 no outro 1% de 101...

Cláusula Penal

É um castigo que é determinada em contrato pra evitar o inadimplemento.

- Compensatório: Eu tinha uma data certa pro serviço na data certa e foi inútil pra mim, eles terão que me compensar.

- Moratória: Não se tornou inutil a compensação, eles podem fazer de novo.

Arredar ou Sinal

- Confirmatória: A partir do pagamento está confirmado o negócio.

- Pentenciais: Se você desisitir do negócio você perde o sinal e caso o vendedor se arrepender ele te devolverá dobro com o contrato firmado.

* Contratos Benéficos: O beneficiário é aquele que não obrigação de cumprir, só uma parte tem a obrigação de cumprir.

* Contratos Onerosos: Ambas as partes têm responsabilidade.

Caso