Parecer Jurídico

P A R E C E R

Ementa

HOMICÍDIO QUALIFICADO – golpe na nuca – traição – abuso de confiança – alegação de inocência do réu – depoimento de esposa contra o réu visando inocentá-lo – provas contraditórias – perjúrio – réu inocente – após julgamento testemunha alega a culpa do réu – esposa descobre traição – injusta provocação – violenta emoção – homicídio – crime passional.

Relatório

Trata-se de questão sobre um crime de homicídio ocorrido na noite de 14 de outubro por volta de 21h30min em uma casa em Hampstead, onde a Srta. Emily French, uma senhora solteirona que vivia isolada, tendo por companhia apenas uma governanta idosa foi encontrada por esta, por volta de 23:00 horas, brutalmente assassinada com um golpe na nuca. O principal suspeito de cometer o crime, o Sr. Leonard Vole, contratou advogado, o Sr. Jonh Mayhew que por sua vez procurou a ajuda de Sir Wilfrid Robarts para que os possa ajudar na defesa das acusações da Promotoria. O acusado conheceu a vítima em Oxford Street, ocasião em que lhe prestou ajuda deixando-a muito grata. A partir de então estabeleceu amizade com ela, passando a freqüentar sua casa entre uma e duas vezes por semana. É possível que esta amizade tivesse interesse financeiro por parte do acusado que inclusive herdou o patrimônio da vítima. Há de se ressaltar que mesmo desempregado e sem dinheiro, o acusado visitou uma companhia de viagens acompanhado por uma mulher “loura-morango” buscando informações sobre cruzeiros de luxo. Leonard alega que a governanta, Janet MacKenzie tinha personalidade de uma pessoa tirana e não gostava dele por ciúmes supostamente, mas que sempre se deu bem com a vítima inclusive ajudando-a em seus negócios. Ele afirmou que esteve na casa da vítima na noite do crime para fazer-lhe uma visita e mostrar-lhe uma de suas invenções, deixando o local às 21:00 horas, portanto não havendo como ter cometido o crime por não mais estar no local. Declara-se inocente alegando que às 21h30min, hora do crime, já estava em casa. A polícia esteve no local do crime analisando a cena e verificou que houve uma tentativa de organizar o local para que parecesse ter ocorrido um crime de latrocínio. Foram também encontradas várias impressões digitais do acusado. Romaine Heilger suposta esposa do acusado, sempre foi considerada por este e a ele apaixonadamente devota, sendo capaz de confirmar todos os fatos alegados em juízo.

Em audiência, funcionou como acusação o Sr. Myers e o Sr. Barton como promotores e Janet MacKenzie, Romaine Heilger e o Inspetor Hearne como testemunhas da acusação. Em depoimento, Janet afirmou que na noite do crime estava de folga mas que houvera voltado por alguns minutos – cerca de 21h:25min - para pegar uns papéis e que ouvira com certeza as vozes de sua patroa e do acusado conversando e rindo. Romaine Heilger declarou que o acusado não estava em casa na hora do crime, que estava com o casaco sujo de sangue e que afirmou ter assassinado a Srta. French. A defesa do acusado por sua vez trabalhou forte, mas sem fundamentos concretos que o inocentassem. Porém, entre uma sessão e outra da audiência, novas provas surgiram. Uma mulher que preferiu o anonimato visitou os Srs. Wilfrid e Mayhew levando-lhes várias cartas transcritas por Romaine, onde uma delas, dentre confissões de traições e armadilhas para incriminar Leonard, provavam a sua inocência. Novamente em sessão de julgamento, Wilfrid chama pela segunda vez Romaine a depor e usa as provas contra ela que cede, afirmando a autoria dos documentos e conseqüentemente inocentando o réu Leonard Vole.

Encerrado o julgamento, Romaine confessa ao Sr. Wilfrid Robarts que executou minuciosamente um plano para inocentar o réu, depondo contra ele, transcrevendo a carta que o inocentava propositadamente e, disfarçada, entregando-a aos defensores de Leonard. Tudo isso para que o júri acreditasse que ela realmente